Estamos hoje aqui num momento significativo, em que damos início à campanha de fundos para adquirir a Quinta do Cabo, para alargar a Festa do «Avante!».

A Festa do «Avante!», essa realização maior que começou em 1976 na FIL, assumiu uma nova dimensão em 1977 nos terrenos do Jamor, passou pelo Alto da Ajuda e pelo Infantado em Loures e se fixou há 25 anos aqui na Amora, no concelho do Seixal, no magnífico espaço da Atalaia. A decisão de adquirir a Quinta da Atalaia em 1989 e a realização da Festa pela primeira vez neste espaço em 1990 marcaram uma nova fase duma Festa todos os anos reafirmada, todos os anos recriada. Vencendo obstáculos, contrariedades, campanhas e boicotes a Festa venceu. Agora juntando a Quinta do Cabo à Quinta da Atalaia damos novos passos em frente, com mais espaço, para mais e melhor Festa, apontando com confiança os caminhos do futuro.

A mesma confiança que nos abalança para os grandes desafios em defesa dos interesses dos trabalhadores, do nosso povo e do País.
Tomamos nas mãos esta tarefa e este compromisso de tornar maior e melhor a nossa Festa do «Avante!», num contexto de grandes dificuldades para o nosso povo e num quadro de grande exigência de intervenção e acção políticas que não podemos, nem por um momento, abdicar, particularmente neste momento em que os trabalhadores e todas as camadas populares do nosso povo são alvo de uma poderosa ofensiva contra as suas condições de vida e de trabalho e se perfilam no horizonte importantes batalhas, cujo desfecho vai condicionar a evolução da situação política nos próximos anos.

Importantes batalhas visando a ruptura e a mudança de política e de governo, num País que enfrenta a mais difícil e perigosa situação desde o fascismo.

Temos afirmado que com este governo do PSD/CDS e a manter-se a política nacional e europeia que têm vindo a ser imposta por sucessivos governos e agravada pelo Pacto de Agressão que esses mesmos partidos e o PS negociaram com a troika estrangeira, o País não inverterá o rumo de declínio que temos vindo a conhecer.

Tal como temos dito que quanto mais se prolongar a acção desta política e deste governo que a concretiza, quanto mais tempo se adiar a ruptura com este caminho, mais profunda e extensa é a degradação da situação económica, social e política nacional.

A realidade está a confirmá-lo todos os dias. Os portugueses têm vivido tempos terríveis. Todos o sabem e têm sentido. Desemprego brutal, degradação das condições de vida com o empobrecimento crescente dos trabalhadores e do povo, destruição acelerada da economia do País, mas à medida que o tempo passa, acrescentam-se novos problemas em cima dos graves dos problemas existentes, desmentindo a anunciada viragem pós-troika e os anteditos sacrifícios temporários, impostos em nome de um suposto interesse nacional cada vez mais desmentido.

Já passaram mais de cem dias desde a anunciada saída formal da troika e, ao contrário do que afirmavam os executantes da política de confisco e exploração, o ciclo de empobrecimento não só continua, como se acentua a desorganização e a desestabilização da nossa vida colectiva em todos os domínios.

Veja-se o que está acontecer neste momento na educação, na saúde, na justiça, nos mais diversos sectores da vida nacional. É a degradação contínua e a destabilização geral que este governo com a política dos cortes cegos e das falsas reformas promove e prossegue.

Não se trata apenas de incompetência, mas do resultado lógico de toda uma política e de acção governativa deliberadamente orientada para penalizar as populações e abrir espaço ao negócio e à mercantilização dos direitos dos portugueses.

Na saúde isso é muito evidente quer em relação ao acumular de casos, com consequências trágicas para muitos portugueses que perdem a vida, por inexistência de meios humanos e técnicos, numa dimensão cada vez mais preocupante. Entretanto vemos o crescimento como cogumelos de serviços de saúde privados, em geral dominados pelos grandes grupos económicos que proliferam à medida que se degrada e destrói o Serviço Nacional de Saúde com a política dos cortes, dos encerramentos de serviços e da deterioração das condições de trabalho de todos os profissionais.

Na justiça, fez trinta dias esta semana que colapsou o sistema informático e assim continua. Uma vergonha nacional! Um triste espectáculo que é o resultado da intransigência de um governo que quis impor, não dando ouvidos, nem a nós, nem a ninguém, a entrada em vigor do Mapa Judiciário que impõe uma justiça mais distante das populações que mais precisam e contra o qual nos opusemos. Hoje temos uma situação caótica com Tribunais parados, funcionários e magistrados sem condições para trabalhar, processos atrasados com prejuízos graves no acesso à justiça dos portugueses! A ministra falou numa revolução, mas afinal o que produziu foi uma catástrofe!

Em relação à educação os problemas na abertura do ano lectivo são outro escândalo nacional. Não bastava a degradação crescente das condições de funcionamento da Escola Pública com a política de subfinanciamento agravado da educação e o encerramento de mais 311 escolas do primeiro ciclo, passadas três semanas do início previsto para abertura do ano lectivo e temos milhares de alunos sem aulas, por falta de professores por distribuir e funcionários.

São casos e casos que nos revelam a acção de um governo que semeia o desnorte e de uma política injusta que apenas serve uns poucos, agravando a vida da maioria.

Na economia falam em recuperação, mas as notícias que nos chegam são de novos encerramentos e novas rescisões e despedimentos colectivos de grande dimensão, como esta semana se anunciava na Moviflor ou no Barclays Bank.

Serão mais uns milhares empurrados para a emigração ou que vão engrossar a chaga social do desemprego que se mantém numa dimensão brutal!

Entretanto e à luz do dia vêem com cada vez mais clareza o resultado de anos e anos de uma política que promoveu a restauração monopolista e de centralização e concentração da riqueza que se alimentou da promiscuidade, da grande fraude económica e financeira, da corrupção e da exploração trabalho e dos portugueses que prosseguem e que está, bem patente na degradação do sistema financeiro, na multiplicação de sucessivos escândalos do BPN, do BCP, do BPP e agora do Grupo Espírito Santo, cuja implosão é bem o espelho da falência da política de direita e de recuperação capitalista imposta ao País nos últimos 38 anos, por sucessivos governos do PS,PSD e CDS!

Dessa política assente nas privatizações, na financeirização da economia, no favorecimento da economia especulativa, na exploração do trabalho, na extorsão sistemática dos recursos do País que garantiu que uma minoria da população – 5% - dispusesse de quase 50% da riqueza do País!

Essa política que entregou ao capital nacional e estrangeiro os sectores estratégicos da economia nacional, que levou à desindustrialização, à destruição das nossas pescas e da nossa agricultura, que conduziu a uma crescente dependência do País e à crise, e que este governo do PSD/CDS continua com o seu plano privatizações e de venda ao desbarato do património público e empresarial nacional.

É esta política que os partidos que têm governado o País querem eternizar e escondem dos portugueses.

Por isso os vemos, por um lado em manobras de diversão anunciando mudanças de orientação que mais à frente deitarão borda fora para retomar o mesmo caminho de sempre como o fizeram no passado, por outro, a tentar apagar o rasto das suas responsabilidades e das políticas que executaram na situação que conduziu ao Pacto de Agressão e à grave situação económica e social que o País enfrenta.

Por isso aí estão, tendo no horizonte as eleições que se aproximam, já a utilizar todo o arsenal de recursos e manigâncias, todo o arsenal de criação de ilusão e mentira para assegurar a salvação da política de direita e prolongar indefinidamente o rotativismo da alternância do vira o disco e toca o mesmo. Todos sem excepção!

Com as eleições no horizonte aí temos o governo, mais cedo do que se poderia supor, a acenar com uns rebuçados eleitorais a pensar apenas em 2015, na esperança de fazer esquecer três anos negros de governação que destruíram milhares e milhares de vidas - os piores da democracia portuguesa - e ocultar os seus verdadeiros projectos para o presente e futuro.

Projectos que não são os de um anunciado “tempo novo” que os responsáveis do governo propalam, mas de continuação do mesmo rumo de exploração e confisco das massas populares que em nada difere do que têm aplicado até hoje e que tem afundado o País.

O mesmo rumo de exploração e confisco que não só tem conduzido, e continua a conduzir, ao empobrecimento geral, mas ao alastramento da pobreza – mais 600 mil novos pobres nos últimos três anos -, cujas causas principais são o desemprego e a precariedade com os seus rendimentos intermitentes, o cruel corte nas prestações sociais, os baixos salários e as baixas reformas.

Projectos que comportam o desenvolvimento de um programa de retrocesso social, exploração e severa austeridade que mantêm em carteira para os próximos anos e em articulação com a sua anunciada falsa reforma do Estado.

Agora não com o pretexto do cumprimento do Pacto de Agressão, mas em nome do cumprimento do Pacto Orçamental que todos os partidos da troika aprovaram.

Um programa que envolve novos cortes de milhões de euros nos próximos cinco anos que significam novas medidas de extorsão e sacrifícios para o povo e de liquidação de direitos.

Mais 7 mil milhões de cortes, como calcula o próprio presidente do Banco de Portugal até 2019 e o indiciava o tão esquecido Documento de Estratégia Orçamental 2014 – 2018, aprovado pelo governo!

Programa que tem em plano a destruição da contratação colectiva e novas alterações das leis laborais para lançar um novo e brutal ataque aos salários e aos direitos dos trabalhadores.

Um programa para continuar a sua ofensiva de imposição da lei da selva no trabalho e na sociedade, a instabilidade e a insegurança permanentes na vida dos trabalhadores de hoje e das novas gerações.

Programa que inclui uma nova contra-reforma da Segurança Social e do Sistema de Pensões visando um novo ataque às reformas e às pensões, mas igualmente todo o sistema de protecção social público.

Um vasto conjunto de medidas e de projectos que estão em carteira para gerir de acordo com o calendário eleitoral, como já o indicia o semear de ilusões de mudança que acaba de ser inaugurada com a operação neste momento de actualização do salário mínimo nacional.

Uma actualização que não cumpriu o que tinha sido acordado e muito abaixo do que se impunha! Mas é evidente que estiveram a aguardar pelo momento que melhor pudesse servir os seus cálculos eleitorais e não as pessoas que muito precisavam. Por isso, tudo fizeram para retardar a aplicação de um compromisso que a luta dos trabalhadores tinha conseguido e que há muito devia ter sido cumprido, e que inadmissivelmente ainda se impõe que seja uma parte suportada pela Segurança Social. Mais 23 milhões de euros suportados pela Segurança Social, substituindo o patronato. Uma decisão tomada pelos mesmos que nos vêm dizer que a Segurança Social não é sustentável.

Da nossa parte queremos reafirmá-lo: não desistiremos, como estamos certos não desistirão os trabalhadores e a sua luta de exigir uma justa actualização do salário mínimo nacional. Uma justa actualização que, como se avança na proposta que apresentámos na Assembleia da República, devia garantir não apenas os 515 euros com efeitos retroactivos a 1 de Junho deste ano, mas já no próximo ano 540 euros até atingir progressivamente 600 euros em 2016.

Sabemos que estão novas operações em curso, mas, estamos certos, os trabalhadores e o nosso povo não se vão deixar iludir por momentâneas manobras eleitoralistas que, como a vida o mostrou no passado, são facilmente revertidas e anuladas por um governo que já deu provas de fazer exactamente o contrário do que anuncia e promete!

Estão convencidos que assim podem impedir o caminho do fracasso do governo e dos partidos que o suportam. Mas nós estamos convictos que faça o que fizer este governo, caminha para a derrota pela sua desastrosa e política e porque a luta não vai parar e os vai derrotar!

Luta que continua em todas as frentes e que daqui saudamos. Saudamos a corajosa luta dos enfermeiros, dos trabalhadores da justiça, do STAL, do Metro, dos professores e a sua iniciativa nacional de amanhã, da CGTP-IN e a sua quinzena de luta que está em curso em defesa dos salários, dos direitos e do emprego, das muitas empresas que por todo País estão em luta, Uma saudação especial à luta do MURPI que acaba de comemorar o dia do idoso com diversas acções de rua!

Uma luta que mostra que os trabalhadores, os reformados, as populações, o nosso povo não vão desarmar e vão continuar o combate em defesa dos seus interesses e pela ruptura com este governo e a sua política!

O balanço destes anos de governo do PSD/CDS revela que os portugueses estão hoje mais empobrecidos e mais expropriados nos seus direitos, o País mais débil, mais dependente, menos soberano. Que a injustiça e as desigualdades assumiram uma nova dimensão e uma gravidade inaceitáveis. Que a política de direita, que o actual governo de turno do PSD/CDS executa, não tem soluções para resolver os problemas do País e promover o seu desenvolvimento, apenas nos conduz ao abismo e promove a desgraça.

É por tudo isto que não nos cansamos de afirmar que é urgente romper com esta trajectória de retrocesso e declínio nacional. Que derrotar este governo do PSD/CDS com a luta e com o voto é a grande tarefa que se apresenta para o futuro imediato a todos os que não se conformam com o rumo de descalabro económico, social e nacional que está em curso!

Mas sabemos que não basta. É apenas o primeiro e necessário passo para abrir caminho a um outro rumo para o País, mas a solução dos seus problemas exige um segundo passo – a ruptura com a política de direita, derrotando igualmente todas as manobras que a coberto de um aparente projecto alternativo e de mudança preparam saídas de salvação da política de direita.

Manobras que não estão desligadas do objectivo de conter o crescimento das forças, como o PCP, capazes de dinamizar uma verdadeira alternativa de governo e de política.

Manobras igualmente para favorecer e alimentar a bipolarização da vida política, onde se inclui a operação “americanizada” das primárias do PS para primeiro-ministro, cuja eleição não tem qualquer enquadramento constitucional e que serve apenas para dar mais força a uma dinâmica bipolarizadora a favor dos principais partidos do rotativismo e que agora é apresentado como um modelo a seguir – a expressão máxima da aproximação aos eleitores, de cidadania e de combate à abstenção - mas que, ao contrário, foi o exemplo acabado de práticas indecorosas de arregimentação de apoios e mobilização nada inocente de interesses e de ambições instaladas, tal como na terra onde há muito tempo viu nascer tal modelo e que ainda hoje, apesar desses tais tão avançados métodos ditos de participação, mantém as mais avassaladoras taxas de abstenção!

É por tudo isto que temos vindo a afirmar que tão importante como demitir este governo do PSD/CDS, é garantir a derrota da política de direita, pondo fim ao ciclo de rotativismo dos que têm vindo a governar o país, aplicando, no essencial, a mesma política e afirmar uma efectiva mudança de rumo, uma verdadeira mudança política e concretizar uma verdadeira alternativa.

Uma verdadeira mudança política que não seja a mera mudança de caras e de estilos como mostrou o debate e o desfecho da disputa interna pela liderança no PS, onde, em substância, nada trouxe de novo em matéria de política alternativa, apenas a confirmação que o PS continua preso às grandes orientações que estruturam a política de direita e acorrentado aos instrumentos de dominação impostos pela União Europeia das grandes potências e dos monopólios.

Uma verdadeira mudança e não pequenos remendos numa política que faliu.

Uma verdadeira mudança e não soluções paliativas, incapazes de dar resposta aos grandes problemas e constrangimentos que estão presentes na sociedade portuguesa.

Constrangimentos para cuja solução acabou o PCP de dar uma nova, fundamentada e desenvolvida contribuição com a apresentação esta semana na Assembleia da República de um Projecto de Resolução sobre o que inquestionavelmente são os três grandes constrangimentos que pesam sobre o País, e que são factores de atraso e degradação da situação nacional que a não serem atacados poderão comprometer por muitos anos o futuro do país e a vida dos portugueses.

São eles: os níveis brutal da dívida pública e da dívida externa, a integração monetária no euro e a dominação financeira da banca privada.

Três constrangimentos que marcam também uma fronteira entre os que querem que tudo fique na mesma e os que apostam na mudança para servir o povo e o País e romper com o atraso e o empobrecimento nacional.

Um Projecto onde se expõem soluções concretas. Soluções não apenas justas, mas exequíveis e viáveis.

Nele se apresenta a proposta tripartida e integrada com medidas desenvolvidas de renegociação da dívida, estudo e preparação para uma saída do euro e ainda a recuperação do controlo público da banca.

No que diz respeito à renegociação da dívida é imperioso travar a sangria de recursos do país, reduzir substancialmente os juros pagos, sem que isso implique qualquer penalização dos pequenos aforradores e do sector público.

Quanto à recuperação de uma moeda própria. As vantagens são evidentes. Desde logo termos uma gestão monetária, financeira e orçamental autónoma ajustada à situação e às necessidades do país.

Deixarmos de depender exclusivamente dos mercados para o financiamento do Estado, limitando as pressões especulativas e os altos custos que temos suportado, mas também da prisão do Pacto de Estabilidade retomando os níveis de investimento indispensáveis ao desenvolvimento do país, abandonando a austeridade e melhorando a capacidade competitiva do País, libertos da valorização excessiva do euro.

É uma certeza que Portugal perdeu muito com o euro mas ainda pode perder mais, uma saída do euro impreparada, precipitada por uma degradação da situação nacional ou europeia não interessa ao povo português. Por isso se propõe a criação de estruturas nos órgãos de soberania para estudar e preparar o país para essa solução, tendo como preocupação central defender os rendimentos e as poupanças da generalidade da população.

No que diz respeito ao sector bancário privado, é hoje muito claro que não serviu o País, nem os portugueses. Pelo contrário, apenas pensou no lucro dos seus accionistas sem olhar a meios, incluindo os mais ilegítimos e corruptos. Altos lucros conseguidos em prejuízo da economia, das pequenas e médias empresas, das famílias, do País.

Por isso se propõe a recuperação do sector público da banca colocando-a ao serviço do país e dos portugueses.

Soluções para três grandes constrangimentos que se enquadram nos grandes eixos de uma política patriótica e de esquerda. Grandes eixos que não se esgotam nestas propostas, mas igualmente visam: a recuperação de outros sectores estratégicos para o domínio público; promover e valorizar a produção nacional articulada com a valorização dos salários e rendimentos dos trabalhadores e do povo e o respeito pelos seus direitos; a defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado; a adopção de uma política fiscal que desagrave a carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e dos pequenos e médios empresas e tribute fortemente os rendimentos do grande capital os lucros e dividendos, a especulação financeira; a assunção de uma política soberana e a afirmação do primado dos interesses nacionais.

Aqui, mais uma vez, reafirmamos que Portugal não está condenado à inevitabilidade de prosseguir as mesmas políticas e o mesmo caminho que conduziram o País ao atraso.

Portugal tem alternativas!

Alternativas que queremos construir com os portugueses, com o conjunto do País.

Foi com esse objectivo que o PCP decidiu lançar, certo de ir ao encontro das mais profundas aspirações do povo de fazer emergir uma possibilidade real uma política alternativa, uma grande acção política nacional sob o lema - «A Força do Povo, por um Portugal com futuro – uma política e um governo patrióticos e de esquerda» visando estabelecer os conteúdos, um programa e um projecto para a inadiável política alternativa que assegure, viabilize e concretize a construção de um Portugal com futuro.

Uma acção nacional que está em curso para ampliar o debate sobre a política alternativa, alargar à contribuição de muitos outros democratas e patriotas o debate sobre os eixos essenciais dessa política.

Uma acção nacional que queremos e desejamos que conte com a acção convergente de todos os democratas, patriotas e homens e mulheres, que sentem que a sua unidade para um programa claro de ruptura com a política de direita e uma política alternativa, patriótica e de esquerda, é um caminho em construção.

Com todos os democratas e patriotas, muitos dos quais nos têm honrado com a sua presença no espaço desta nossa Festa do «Avante!» que em conjunto temos transformado um terreno de fraternidade e de luta por um mundo melhor.

Esta Festa a que o jornal «Avante!», órgão central do PCP, dá o nome, é a maior e mais importante realização político-cultural de massas do País, um grande acontecimento nacional e internacional.

A Festa do «Avante!» festa de Abril, do povo e da juventude, constitui uma grande demonstração da capacidade de realização dos comunistas e do seu Partido, contribui para combater preconceitos, para a aproximação ao Partido de milhares de pessoas, para ajudar a mostrar o que verdadeiramente é, defende e propõe o PCP, quais são os seus valores, o seu ideal e projecto.

A Festa do «Avante!» é ao mesmo tempo, um importante espaço de participação para o envolvimento de muitos simpatizantes e amigos. A Festa do «Avante!» faz parte das referências da juventude de sucessivas gerações, do percurso de vida de centenas e centenas de milhares de portugueses que com assiduidade anual, de forma mais ou menos regular participaram e participam na Festa.

A Festa do «Avante!» é a dimensão política, a cultura, o desporto, a gastronomia, a expressão dos valores da paz, da solidariedade, da amizade, o espaço de liberdade, convívio e alegria. Na Festa do «Avante!», associam-se os valores e projecto do PCP, a riqueza da expressão cultural que emerge do povo português e uma dimensão internacional e internacionalista, configurando uma realização de características ímpares.

A Festa do «Avante!», erguida pela militância dos comunistas com a participação de muitos amigos, é um contributo do PCP para o enriquecimento e valorização do panorama cultural do nosso País.

A Festa que queremos defender que queremos ainda melhor e maior. O alargamento do espaço da Festa e particularmente a compra da Quinta do Cabo, terreno natural para esse efeito, correspondendo a uma aspiração dos últimos 25 anos, tornou-se uma necessidade para a Festa reforçada pela evidência provada em várias edições de que o actual espaço era insuficiente.