Justiça

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Não calam a censura. Ela está na rua e tal como o mundo, move-se!"

25 Junho 2012

"Uma política que rouba o presente e o futuro, não serve o povo nem o progresso do país."

24 Junho 2012

Contra o desastre económico do país - PCP anuncia moção de censura ao Governo
PCP apresenta moção de censura ao governo e à política de direita
PCP entrega texto da Moção de Censura
"Não calam a censura. Ela está na rua e tal como o mundo, move-se!"
"Somos governados pela política de fascismo económico"
"Uma política que rouba o presente e o futuro, não serve o povo nem o progresso do país."
PCP confronta governo com Moção de Censura à política de desastre nacional
"Enchem os bolsos dos mais ricos à custa de quem trabalha"
"Vão continuar a fazer «cócegas» fiscais à banca?"
"Este Governo e esta maioria estão a falar sozinhos"
"Nunca tiveram o apoio dos portugueses para executar estas medidas e é por isso que o Governo tem de ser censurado"

Declaração de Bernardino Soares, Presidente do Grupo Parlamentar

PCP entrega texto da Moção de Censura

20 Junho 2012

Contra o desastre económico do país - PCP anuncia moção de censura ao Governo

Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do Tribunal /extinção da Comarca e da Repartição de Finanças do Concelho

19 Junho 2012

Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do Tribunal /extinção da Comarca e da Repartição de Finanças do Concelho

19 Junho 2012

Incoerência legislativa, incompetência e desonestidade política do Governo na revisão do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade

6 Junho 2012

Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos

4 Maio 2012

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

As reformas que o Governo está a levar a cabo no âmbito do sistema judicial e sua importância para o crescimento económico

3 Maio 2012

Reorganização dos tribunais deve ter em conta as necessidades das populações

26 Abril 2012

Declaração de voto de Inês Zuber no Parlamento Europeu

Meios concretos de lutar contra a fraude e evasão fiscais

19 Abril 2012