No momento em que celebramos 90 anos do nosso grande Partido, o Partido da juventude, o Partido dos trabalhadores, o Partido da luta pelos direitos do povo, não podemos deixar de assinalar o contexto com que os jovens se deparam e a resposta que têm dado. Falar disto, é também falar da incansável intervenção da JCP e do Partido perante os problemas da juventude.
Agravando os já costumeiros problemas vividos pelos estudantes do ensino básico e secundário como a falta de condições materiais e humanas, os ataques à democracia nas escolas promovido pelo estatuto do aluno, a ausência de educação sexual e a continuação dos Exames Nacionais, o Governo encontrou na Empresa Parque Escolar, mais uma manobra para tentar levar a cabo a privatização das escolas do Ensino Secundário e dos seus serviços. As tão aguardadas obras da EPE, resultam hoje em graves problemas e deficiências nas infraestruturas destas escolas, sendo que em algumas delas, os estudantes ficam privados dos espaços de lazer e destinados à prática desportiva durante os seus tempos livres. Para além disto, estas escolas já são obrigadas a pagar uma renda, em média, de 50 mil euros mensais.
Também a Revisão Curricular, que entrará em vigor no ano lectivo de 2011/2012, que tem como objectivo acabar com disciplinas como Estudo Acompanhado e Área Projecto, com o desporto escolar e outras actividades extra-curriculares, assim como reduzir o nº de professores, tendo como consequência directa o aumento do número de alunos por turma, apresentando-se portanto como mais um instrumento ao serviço deste Governo para reduzir os custos com a educação. Revisão esta, que graças à acção do PCP e da JCP e das lutas nas ruas, deu um passo atrás.
No ensino Profissional, o desinvestimento continua, reflectindo-se na falta de condições materiais e humanas em muitas escolas, na insuficiência ou mesmo inexistência de apoios para a alimentação, transportes e habitação para os muitos estudantes deslocados que optam por esta tipologia de ensino, nos aumentos do valor das propinas e de outras taxas e emolumentos.
As acrescidas dificuldades de preparação para os exames nacionais e consequentemente de acesso ao Ensino Superior que são colocadas a estes estudantes representam uma grave dificuldade no prosseguimento dos seus estudos para outros graus de ensino. A generalização dos estágios não remunerados, é outra realidade bem presente.
No que toca aos estudantes do Ensino Superior, o Orçamento de Estado para 2011, aliado aos repetidos PEC’s, vem agravar a sua situação. Este OE contempla cortes para o financiamento das instituições de 7,1% para o Ensino Politécnico e de 12,1% para o Ensino Universitário, factor esse que vem deteriorar ainda mais a qualidade das instituições e o seu carácter público.
Mantém-se desta forma, o ataque à escola democrática e dá-se continuidade ao caminho privatizador do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e às consequências gravosas que advêm do Processo de Bolonha, conduzindo à descaracterização do ensino e à sua cada vez maior elitização.
As dificuldades económicas de frequência no ensino superior, tendo as propinas como em dos grandes factores, acrescem igualmente tendo em conta uma linha de desinvestimento na Acção Social Escolar, o que a torna cada vez mais insuficiente. Falamos no presente ano lectivo, em muitos estudantes que vêem o valor das suas bolsas diminuir drasticamente, ou até mesmo, a atribuição de bolsa ser-lhes negada, a par do aumento do preço do prato social e das residências. É neste cenário que se confirma já que cerca de um milhar de estudantes se viram obrigados a abandonar o Ensino Superior Público por questões financeiras.
Os ataques aos jovens trabalhadores levados a cabo pelo Governo PS, com o apoio do PSD, CDS-PP e do Presidente da República, através dos PECs e do Orçamento de Estado, já se fazem sentir. O aumento do Iva, os cortes nos salários, traduziram-se desde Janeiro na diminuição real dos rendimentos dos trabalhadores, sendo que o início deste ano de 2011 ficou marcado pelo aumento do pagamento dos bens e serviços essenciais, como é exemplo a alimentação e os transportes públicos. A precariedade atinge hoje um milhão e 400 mil trabalhadores e o desemprego situa-se nos 700 mil desempregados. A política de direita conduzida pelo PS de mão dada com o PSD e CDS, com o aval do Presidente da República, tem provocado mais injustiça social, sendo os jovens trabalhadores fortemente atacados, com os baixos salários, a precariedade e o desemprego a ser hoje uma realidade com que muitos jovens se deparam.
Face a este cenário nos vários sectores da vida da juventude, a resposta da organização revolucionária da juventude tem sido pronta. A resistência e luta perante estas medidas tem estado presente nas escolas e nos locais de trabalho.
Os estudantes do ensino básico e secundário, a 24 de Fevereiro saíram à rua, em mais de 60 escolas do país! De salientar a luta existente em 14 escolas secundárias da região de Lisboa , e em 9 escolas da região de Setúbal, onde os estudantes fizeram concentrações e diversas acções contra esta politica de direita, exigindo a resolução dos seus problemas concretos.
No plano do ensino superior, temos os exemplos do passado dia 4 de Novembro, em que estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, do Instituto Superior Técnico, da Faculdade de Belas Artes e da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas se concentraram em frente às suas escolas exigindo a resolução de problemas concretos da faculdade, mas também daqueles que são transversais a todas as instituições do ensino superior assim como na Manifestação Nacional do ensino superior do dia 17 de Novembro, com mais de 10 mil estudantes.
No dia 3 de Março, muitos estudantes do ensino profissional protestaram por todo o país, tendo particular destaque na região de Lisboa, a luta dos estudantes de várias escolas profissionais e a entrega no Ministério da Educação de mais de um milhar de assinaturas dum abaixo-assinado nacional com os principais problemas dos estudantes.
Também os jovens trabalhadores tiveram uma grande participação nas grandiosas acções da CGTP-IN , como a Greve Geral . Já está em preparação junto da juventude, a divulgação e mobilização para a próxima acção nacional da CGTP, já no dia 19 de Março, e para o dia 1 de Abril, dia de luta dos jovens trabalhadores, lutas importantíssimas nas quais os jovens trabalhadores comunistas estão empenhados.
E é deste modo, que a Juventude Comunista Portuguesa, com grande conhecimento e ligação à realidade, aos problemas, aos anseios e reivindicações que se colocam à Juventude e ao povo português, comemora os 90 anos do nosso Partido. E sem dúvida que falar da nossa intervenção e na dinamização da luta da juventude, é uma das melhores formas de comemorar os anos do nosso partido, que é o mesmo que dizer, comemorar 90 anos de um incansável trabalho de resistência e luta pelos direitos dos jovens e do povo, seja nas difíceis condições de clandestinidade no regime fascista, seja no contributo dado no processo revolucionário vindo da revolução de Abril, seja na actualidade, num contexto em cada vez mais procuram atacar essas conquistas.
Para afirmar estes 90 anos de ligação do Partido à juventude, a JCP está a realizar uma grande campanha de afirmação do aniversário junto da juventude!
Daqui saudamos o nosso Partido, grande partido nacional, cujos 90 anos de história que hoje celebramos, espelham a sua profunda ligação à vida dos trabalhadores, da juventude e do povo, dando corpo através da sua acção prática de todos os dias, ao seu projecto de luta pela liberdade, pela democracia e pelo socialismo!
Viva a luta da Juventude!
Viva a JCP!
Viva o PCP!
