Pergunta Escrita à Comissão Europeia no Parlamento Europeu

Incêndios na Serra do Caldeirão - recuperação sa área ardida

Numa visita recente à freguesia de Santa Catarina Fonte do Bispo, no concelho de Tavira, no Sul de Portugal, pude testemunhar as consequências devastadoras dos incêndios que percorreram a região no Verão passado. Cerca de 70% da área total da freguesia, composta por floresta e matos autóctones (sobreiro, alfarrobeira, medronhais), ardeu. Os incêndios que atingiram a Serra do Caldeirão queimaram uma área total aproximada de 24 mil hectares.
É essencial proceder à reflorestação da área ardida. Todavia, são várias as dificuldades enfrentadas pelas autoridades locais: uma população envelhecida, uma dimensão média da propriedade muito pequena, o elevado número de proprietários. São factores que dificultam a recuperação/reflorestação da área ardida. Seria muito importante que o cadastro florestal fosse concluído e que a partir daí se avançasse para o emparcelamento – essencial para uma estratégia de reflorestação bem sucedida.
A persistência da situação actual comporta riscos imediatos, ao nível, por exemplo, da possível contaminação de linhas de água e da estabilidade das vertentes, dado que com as chuvas e a erosão algumas vertentes menos consolidadas poderão desabar.
As verbas até agora anunciadas pelo governo português são muito insuficientes para acorrer ao conjunto de necessidades que se colocam.

Em face do exposto, pergunto à Comissão Europeia:
- Que programas e medidas poderão apoiar a concretização de um plano de recuperação da área ardida, envolvendo designadamente:
1. A recuperação do património atingido (habitacional e outro, áreas de lazer, etc.);
2. A conclusão do cadastro e emparcelamento, a reflorestação, a protecção de linhas de água e a implementação de medidas de prevenção estrutural para evitar futuros incêndios?

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