Viva a Liberdade e a Democracia!

Viva a juventude de Abril!

Viemos aqui para afirmar os ideais de Abril, para afirmar a nossa vontade, a nossa força em defender os direitos políticos, económicos, sociais e culturais, os direitos democráticos restituídos ao povo português com a Revolução de Abril.

Juventude rima com Abril. A luta pela liberdade faz parte da história do nosso povo e da juventude portuguesa. A democracia é uma condição de progresso.

As conquistas de Abril têm que ser o presente e o futuro democrático de Portugal. Só a defesa e o aprofundamento dos ideais de Abril garantem a realização pessoal e profissional dos jovens portugueses.

Democracia é a escola pública, gratuita, de qualidade, inclusiva e democrática.

É o acesso ao emprego com direitos, com remuneração justa, e na base do princípio “trabalho igual salário igual”.

É o direito à habitação e à constituição de família própria quando se deseja.

É a fruição e criação cultural, a pratica desportiva e uma sã ocupação dos tempos livres.

É o desenvolvimento do movimento juvenil.

É a criação de condições para uma vida digna, com a prevenção da toxicodependência, o combate à miséria e à marginalidade juvenis.

As limitações das práticas democráticas vão-se desencadeando por parte deste Governo sobre todos aqueles que agitam e protestam. Os sectores juvenis também o sentem na distribuição de documentos, em manifestações de estudantes, em acções contra a precariedade, em piquetes de greve, em cordões humanos, em pinturas murais, no exercício dos direitos sindicais, dos direitos de organização e de associação.

A Constituição da República Portuguesa reconhece a todos os cidadãos o direito de manifestação e de propaganda e por outro lado consagra que: “As autoridades que impeçam ou tentem impedir, … , o exercício do direito de reunião incorrerão na pena do artigo 291º do Código Penal e ficarão sujeitas a procedimento disciplinar”. Contudo vão-se reproduzindo por todo o país cenas que vão desde a identificação de estudantes à porta das escolas, à profunda ingerência na vida das Associações de Estudantes, por parte dos Conselhos Executivos, até à proibição de Reuniões Gerais de Alunos e a intimidação de todos os se oponham a estas medidas repressivas (ameaças de suspensão, entre outras) deixando antever uma orientação clara por parte do Governo neste sentido.

São testemunhas disto os estudantes do ensino secundário da Região Autónoma da Madeira, da Golegã, de Santarém, de Lisboa, Sintra, Porto, Ermesinde, Gaia, Castelo Branco, de Esmoriz, Figueira da Foz, Espinho, Almada. O PCP, através do seu Grupo Parlamentar na Assembleia da República, foi o único que denunciou estes atropelos através de perguntas escritas e numa interpelação ao Governo.

Com o novo estatuto do aluno do ensino básico e secundário, com o decreto-lei da gestão das escolas do ensino não superior, repondo a figura de director como no tempo do fascismo, com o recente regime jurídico das instituições de ensino superior, o Governo pretende retirar aspectos da vida democrática das escolas, retirar o direito de participação dos estudantes nos órgãos de gestão da instituições, substituir a autonomia das escolas pela ingerência do grande capital ficando ainda mais distante a defesa dos interesses da juventude portuguesa.

Agrava-se a precariedade e o desemprego entre os jovens trabalhadores. O grande capital e o Governo, e este, por meio da polícia, procuram intimidar dirigentes e activistas sindicais, e limitar a luta e o direito à livre associação dos trabalhadores num sindicato de classe. Ainda há pouco dias, na acção da Estafeta da Precariedade promovida pela CGTP-IN, uma jovem dirigente sindical em Aveiro, foi identificada, no final de uma conferência de imprensa, e uma outra jovem igualmente dirigente sindical em Castelo Branco, depois de recolher mais de 400 assinaturas, de todos os trabalhadores da sua empresa, foi pressionada para na semana seguinte se apresentar noutra empresa da mesmo patrão. Um camarada nosso, de uma empresa em Lisboa, a pouco dias de uma greve do sector, foi chamado às chefias e ameaçado que o seu contrato não seria renovado, caso insistisse em ter “aquele tipo de conversas com os seus colegas”.

Por todo o país se assiste à tentativa ilegal de limitação da liberdade de expressão e propaganda da iniciativa da JCP, com especial relevo para a colagem de cartazes, distribuição de documentos e pinturas murais. Das identificações às apreensões de materiais, ameaças e proibições do exercício destes direitos pela polícia têm-se seguido, com variantes, centenas de processos criminais conduzidos nos tribunais e contra-ordenações, com Câmaras Municipais a assumir o papel de limitação das liberdades constitucionais. Não aceitamos pagar multas ou ser condenados por exercer os nossos direitos.

Somos livres, queremos o Portugal de Abril, não queremos voltar a ser como personagens do belo romance de Jorge Amado, Os subterrâneos da liberdade “… o pequeno grupo marchando nas sombras, conduzindo as latas de piche e os pincéis, camaradas colocados nas extremidades da rua para dar aviso se aparecesse alguém, as inscrições rapidamente feitas, a foice e o martelo desenhados em dois traços, a afirmação de luta lançada em face da burguesia.”

Não. Não voltaremos atrás.

Os jovens comunistas estão aqui também para afirmar que o Partido Comunista Português é o Partido da juventude porque defende e luta pelos ideias de Abril, porque intervém e quer construir uma sociedade que corresponda aos interesses populares, às necessidades nacionais e, por isso, que corresponda aos anseios dos jovens portugueses.

Estamos aqui para, com orgulho, mais uma vez levantarmos os nossos cartões de membros do Partido e afirmarmos que exercemos a liberdade, defendemos o Portugal democrático para os trabalhadores, para a juventude, para o povo.

Viva a JCP!

Viva os democratas que se juntaram a nós nesta grande Marcha Liberdade e Democracia!

Viva o Partido Comunista Português!