Do Decreto-Lei n.º 169/2015, de 10 de agosto, que «Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro, permitindo aos municípios a constituição de parcerias para a concretização das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)»

12 Novembro 2015

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

"A hora não é de pôr o povo à defesa, é de avançar para concretizar tais objectivos"

10 Novembro 2015

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

"Este Governo não tem condições, nem legitimidade política para continuar"

9 Novembro 2015

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar, Lisboa

Rejeitar o Programa de Governo com a aprovação de uma moção de rejeição

6 Novembro 2015