Economia e Aparelho Produtivo

Estabelece o princípio da Neutralidade da Rede nas Comunicações Electrónicas

23 Setembro 2010

Estabelece a adopção de normas abertas nos Sistemas Informáticos do Estado

23 Setembro 2010

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Situação financeira e social do país e controlo da despesa pública

23 Setembro 2010

“Fiscalização prévia” à elaboração do Orçamento do Estado

23 Setembro 2010

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

A problemática do emprego e a situação social

22 Setembro 2010

Declaração de Jorge Machado sobre o Projecto de Lei que revoga as portagens nas SCUTS

22 Setembro 2010

PCP propõe revogação da introdução de portagens nas SCUT’s

22 Setembro 2010

Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»
Declaração de Jorge Machado sobre o Projecto de Lei que revoga as portagens nas SCUTS

Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»

22 Setembro 2010

Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Conclusões do Conselho de 16 de Setembro de 2010

22 Setembro 2010

Declaração escrita de João Ferreira no Parlamento Europeu

Conclusões do Conselho de 16 de Setembro de 2010

22 Setembro 2010