Economia e Aparelho Produtivo

Do Decreto-Lei n.º 199/2012, de 24 de agosto, que «altera o Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de maio, que estabelece o regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo...

21 Setembro 2012

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Diplomas relativos ao crédito à habitação

21 Setembro 2012

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Diplomas relativos ao crédito à habitação

21 Setembro 2012

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Esta política e este governo já pertencem ao passado"

21 Setembro 2012

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Petição solicitando que seja analisada pelo Plenário a possibilidade da construção de uma circular urbana de Alverca do Ribatejo, alternativa à EN10, a nascente do caminho-de-ferro

20 Setembro 2012

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Simplifica o acesso à atividade transitária e ao transporte em táxi, através da eliminação dos requisitos de idoneidade e de capacidade técnica ou profissional dos responsáveis das empresas, e ao transporte coletivo de crianças,...

20 Setembro 2012

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

Mais investimento para o sector do turismo

20 Setembro 2012

Pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego

19 Setembro 2012

Do Decreto-Lei nº 190/2012, de 22 de Agosto, que “estabelece um regime excecional e temporário de liberação das cauções prestadas para garantia da execução de contratos de empreitada de obras públicas”

19 Setembro 2012

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Manifestação de compreensão e solidariedade com os cidadãos, centrando-se na quinta avaliação do Programa de Ajustamento Económico de Portugal e apelo ao Partido Socialista no sentido de um consenso para cumprimento do Programa de Ajustamento

19 Setembro 2012