Economia e Aparelho Produtivo

Tratamento diferenciado na elegibilidade do IVA em candidaturas ao PRODER

8 Maio 2014

Do Decreto-Lei n.º 53/2014, de 8 de abril

7 Maio 2014

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

"Na oposição prometem tudo, quando estão no governo fazem o contrário"

7 Maio 2014

"A vossa saída limpa é só para os bancos e para os grupos económicos"

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

"A vossa saída limpa é só para os bancos e para os grupos económicos"

7 Maio 2014

Impactos económicos e sociais da operação de fiscalização aos programas de faturação previamente certificados pela Autoridade Tributária

6 Maio 2014

Declaração de João Ferreira, membro do Comité Central e deputado no Parlamento Europeu, Lisboa, Conferência de Imprensa

Sobre o anúncio do termo do chamado «programa de assistência financeira»

4 Maio 2014

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

Produção de Vinho Verde Alvarinho na sub-região de Monção e Melgaço

2 Maio 2014

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Procede à oitava alteração à lei de enquadramento orçamental, revogando as normas expressas no Tratado Orçamental

2 Maio 2014

Recomenda ao Governo a criação da Administração dos Portos do Algarve, integrando todos os portos comerciais, de pesca e de recreio da região algarvia

2 Maio 2014

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 45/2014, de 20 de março, que “Aprova o processo de reprivatização da Empresa Geral do Fomento, S.A.»

2 Maio 2014