Economia e Aparelho Produtivo

PCP apresenta um terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

18 Novembro 2016

Reforço de verbas destinadas à sanidade animal
Revogação da propina no Ensino Português no Estrangeiro
Execução de projectos aos fundos comunitários
Autonomia local
Fundo de apoio Municipal
Bens com contratos de locação ou similar
Registos e Notariado
Apoio aos custos com a electricidade na agricultura
Alteração ao regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos para prematuros
Substituição da subcontratação de empresas por contratação de profissionais de saúde
Taxas moderadoras
Fundo de compensação salarial nas pescas
Suspensão do regime de actualização do valor da propina
Contratação de docentes no Ensino Superior Politécnico

Combate às infracções laborais

18 Novembro 2016

Eliminação da Garantia de Potência

18 Novembro 2016

Renegociação dos Contratos de Aquisição de Energia

18 Novembro 2016

Regulação do sector do gás de petróleo liquefeito

18 Novembro 2016

Redução custos na mudança de comercialização de electricidade e de gás natural

18 Novembro 2016

Obrigação de incorporação de biocombustíveis no gasóleo

18 Novembro 2016

Beneficio fiscal em sede de IRC para entidades de utilidade pública

18 Novembro 2016

Taxa do 3º escalão da derrama estadual

18 Novembro 2016

Tarifas de energia eléctrica

18 Novembro 2016