Economia e Aparelho Produtivo
Estatuto do Gestor Público (Propostas de Alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho)
21 Setembro 2016
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República
Alargamento do Passe Social Intermodal e Andante - Todas as carreiras, todos os operadores, toda a área metropolitana
21 Setembro 2016
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Aprova os princípios e regras gerais relativas à organização dos procedimentos de concurso público para atribuição, por contrato, de concessões destinadas ao exercício em exclusivo da exploração das redes municip. de distrib. de eletricid. de baixa tensão
21 Setembro 2016
Intervenção de João Ramos na Assembleia de República
Autoriza o Governo a aprovar o novo regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas, incluindo as águas de transição, e interiores
21 Setembro 2016
Comunicado do Comité Central do PCP de 17 e 18 de Setembro de 2016
18 Setembro 2016
Intervenção de João Ramos na Assembleia de República
PCP apresenta projecto para devolver os baldios aos povos
16 Setembro 2016
Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República
O fracasso das negociações entre a União Europeia e os Estados Unidos da América a propósito do TTIP (Tratado de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento)
15 Setembro 2016
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
"Este caminho só pode fazer-se com o envolvimento dos trabalhadores e do povo e a força da sua luta"
15 Setembro 2016
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