Economia e Aparelho Produtivo

Cria o apoio ao rendimento de microempresários e empresários em nome individual no contexto da resposta à epidemia de COVID 19

29 Abril 2020

Estabelece a rede de contacto e apoio a microempresários e a empresários em nome individual para acesso às medidas de resposta à epidemia por COVID 19

29 Abril 2020

Estabelece medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas

29 Abril 2020

Garante o acesso das micro, pequenas e médias empresas e empresários em nome individual aos apoios públicos criados no âmbito da resposta ao surto epidémico de COVID 19

29 Abril 2020

Estabelece a medida excecional e temporária da admissibilidade da suspensão de contratos de fornecimento de serviços essenciais no contexto das respostas à crise epidémica de COVID-19

29 Abril 2020

Quebra de produção de cereja no Fundão, distrito de Castelo Branco

28 Abril 2020

Sobre a limitação de actividade de pesca no Estuário do Sado, decorrente da aplicação da Portaria n.º 88-B/2020, de 6 de Abril

28 Abril 2020

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

PCP defende Fundo Público de Apoio à tesouraria das MPME que não passe pela intermediação bancária

28 Abril 2020

Medidas de integradas para responder aos efeitos do surto COVID-19 sobre o sector do vinho

28 Abril 2020

Sobre a aplicação da Portaria n.º 88-B/2020, de 6 de Abril

27 Abril 2020