Economia e Aparelho Produtivo

Medidas de resposta à situação provocada pelo Surto COVID-19 no sector das pescas

30 Março 2020

Intervenção de João Frazão, membro da Comissão Política do Comité Central, Audição Pública «Produção e Soberania Alimentar»

«A defesa do nosso povo exige que se intensifique a luta pela soberania alimentar»

30 Março 2020

Audição Pública: Produção e Soberania Alimentar

PCP apresenta propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico

30 Março 2020

Audição Pública: Produção e Soberania Alimentar

30 Março 2020

Situação dos produtores de raças autóctones e produtos derivados na situação de pandemia associada à COVID-19

30 Março 2020

Estabelece um regime excepcional e temporário de preços máximos dos combustíveis líquidos

30 Março 2020

Define medidas de contingência para o abastecimento alimentar

30 Março 2020

Estabelece a proibição da interrupção do fornecimento de determinados serviços essenciais

30 Março 2020

Estabelece cláusulas e mecanismos extraordinários nas Parcerias Público-Privadas rodoviárias

30 Março 2020

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março que «Estabelece medidas excepcionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19»

30 Março 2020