Economia e Aparelho Produtivo

Intervenção de

Lei da Estabilidade Orçamental, que altera a Lei n.º 91/2001 - Intervenção de Lino de Carvalho

9 Julho 2002

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

Plano Nacional da Água

4 Julho 2002

Intervenção de

Alteração ao Código da Estrada e revogação da Lei n.º 1/2002, de 2 de Janeiro (Taxa de alcoolemia)<br />Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia

4 Julho 2002

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Busk sobre aplicação da Política Comum de Pescas - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

3 Julho 2002

Declaração de voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu

Relatório Turchi - &quot;Apoio Financeiro Comunitário no domínio das redes transeuropeias&quot;<br />Declaração de Voto do deputado Joaquim Miranda

1 Julho 2002

Intervenção de

Orçamento de 2003 - Posição da Comissão de Pescas - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

1 Julho 2002

Intervenção de

Recuperação de edificações devolutas e degradadas em centros e núcleos históricos ou antigos<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

26 Junho 2002

Resposta à <A href="pe-perg-20020424-2.htm">pergunta escrita<br />Os critérios de elegibilidade das indemnizações

20 Junho 2002

Intervenção de

Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar à aceitação pelo Estado<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

18 Junho 2002

Intervenção de

Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar à aceitação pelo Estado<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

18 Junho 2002