A produção de ovinos em Portugal tem sido fortemente afetada pela epidemia da Febre Catarral Ovina/Língua Azul, que, de acordo com a Confagri, “tem dizimado milhares de ovinos por todo o país e cujo contágio pode espalhar-se aos bovinos”.

Segundo a CNA, “como os dados do Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração (SIRCA) indicam, a evolução da doença está descontrolada e são necessárias medidas imediatas de controlo”.

Há preocupações ainda com um possível colapso do SIRCA.

Ambas as organizações defendem a realização imediata de uma campanha de vacinação gratuita e um apoio extraordinário para a perda de animais, bem como para os custos com tratamentos e prevenção, uma vez que os custos resultantes desta situação são incomportáveis para a grande maioria das explorações.

A CNA alerta ainda para o risco de os produtores virem a ser penalizados pela aplicação cega de regras da PAC, face à inesperada diminuição de efectivo.

Pergunto à Comissão:

1. Que meios podem ser mobilizados para garantir medidas imediatas de resposta às reivindicações colocadas pelas organizações de produtores?

2. Conhece algum pedido do Governo português de mobilização de meios para este fim?

3. Admite medidas de adaptação das regras da PAC para impedir que produtores afectados pela redução do seu efectivo, sejam penalizados?