O PCP assinala o 21 Março - Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial – proclamado pelas Nações Unidas em 1966, no seguimento do massacre de Sharpville na África do Sul, então sob o domínio do hediondo sistema racista do “apartheid”.
Ao evocar esta efeméride, o PCP homenageia os mártires daquele dia e todos aqueles que ao longo da história, em particular no último século, dedicaram o seu trabalho militante, muitas vezes arriscando a sua liberdade e até a própria vida, no combate à discriminação racial e à xenofobia, pelos direitos fundamentais e a dignidade de todos os seres humanos que nascem e queremos livres e iguais em direitos.
A Constituição da República, tal como a Carta das Nações Unidas, estabelece que todos devem poder usufruir dos direitos humanos e das liberdades fundamentais sem distinção de cor, origem, língua ou religião, para que todas as crianças, mulheres e homens possam viver com dignidade, em igualdade e em paz.
Os imigrantes têm sido as principais vítimas de diversas formas de racismo, umas subtis, outras explícitas e que alguns tudo fazem para manter ou incentivar na nossa sociedade. A crescente precarização do mundo laboral, o brutal aumento do desemprego, as dificuldades crescentes da maioria da população e as desigualdades sociais cada vez mais gritantes, com a agudização da crise do capitalismo e o aprofundamento da sua natureza exploradora, alimentam a divisão dos oprimidos na base da insegurança, do medo, da ameaça para manter o seu domínio político-ideológico, que é a raiz e o campo onde floresce a criação de climas propícios às hostilidades, à xenofobia e ao racismo.
O PCP não pode deixar de denunciar o cariz xenófobo dos discursos de forças de direita e extrema-direita em Portugal e na Europa que procuram uma base social, política e eleitoral de apoio a partir de um discurso racista de culpabilização dos imigrantes por tudo ou quase tudo o que de mais negativo sucede na sociedade e que é, geralmente, fruto das suas próprias políticas.
Os sucessivos governos e a sua política de direita têm criado “guetos” onde se alojam milhares de homens e mulheres e suas famílias em condições de vida desumanas e discriminatórias, que são geradoras de insatisfação e revolta. Situações que só podem ser resolvidas com políticas de integração e acções de reabilitação urbana que respondam, de forma efectiva, à solução dos problemas sociais existentes, nomeadamente para as jovens gerações das famílias de imigrantes que, em muitos casos, já são legítimos titulares da nacionalidade portuguesa.
Povo de emigrantes, os portugueses sentiram e sentem discriminações humilhantes em muitos países para onde emigraram ou emigram na procura de uma vida melhor e, para além de outras decisivas razões de principio, também por isso mesmo devem partilhar de um espírito fraterno e de atitude solidária para os que vieram para o nosso país na esperança de um futuro melhor.
Para o PCP, os trabalhadores portugueses e imigrantes devem ser iguais em direitos e a luta pela igualdade tem de ser um objectivo central de uma verdadeira política democrática de imigração. Igualdade com os demais cidadãos nos direitos sociais e laborais e igualdade no direito de participação política.
