A Ria Formosa, um rico e complexo sistema lagunar do sul de Portugal, apresenta uma grande importância do ponto de vista económico e social. O pleno aproveitamento do seu enorme potencial exige, no entanto, a preservação das suas excepcionais características naturais, incluindo ao nível da qualidade da massa de água.
Nos últimos anos, avolumaram-se os motivos de preocupação quanto à qualidade da água da Ria. A poluição das águas tem sido apontada como uma das causas da degradação do ecossistema lagunar, com impactos ao nível da mortalidade dos bivalves, o que se tem repercutido negativamente na apanha de marisco - uma importante actividade económica em vários dos concelhos que circundam a Ria.
O problema é atribuído à insuficiência das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETARs) existentes, em especial durante o período estival. Segundo pescadores locais, o problema é reconhecido pela "Águas do Algarve S.A.", que admite não haver verbas disponíveis para os investimentos necessários.
Acresce o problema da falta de dragagens periódicas e da abertura das barras, de forma a permitir a renovação da massa de água.

Em face do exposto, e em aditamento a uma pergunta anteriormente feita à Comissão sobre a situação da Ria Formosa (E-1991/10), solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que verbas do actual Quadro Financeiro Plurianual (2007-2013), ainda não utilizadas por Portugal, poderão apoiar a realização dos investimentos em falta nas ETARs algarvias de forma a impedir a poluição da Ria Formosa? Quais as percentagens de co-financiamento previstas?
2. Que programas e medidas poderão apoiar as intervenções de dragagem e de abertura das barras?