Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,

As preocupações com o acesso à saúde justificam a insistência nas soluções para salvar o Serviço Nacional de Saúde.

O SNS é a garantia de igualdade entre todos os cidadãos no acesso à saúde, sejam ricos, pobres ou remediados mas, para isso, é preciso que a resposta do SNS seja universal, atempada e de qualidade.

A defesa do SNS não se resolve com proclamações, mas sim com opções políticas e medidas concretas e urgentes.

É preciso aumentar a capacidade de formação de profissionais de saúde, reforçar o número de profissionais ao serviço, garantir-lhes condições de estabilidade profissional, carreiras e salários valorizados, horários de trabalho adequados que evitem a exaustão, criar um regime de dedicação exclusiva e pôr fim às medidas desastrosas da contratação temporária de tarefeiros e empresas de prestação de serviços, assegurar uma gestão e organização dos serviços e unidades de saúde competente e adequada às necessidades dos utentes.

É preciso modernizar edifícios e equipamentos e internalizar serviços que hoje são contratados fora do SNS com mais custos e morosidade.

Estes foram pontos de bloqueio na discussão do Orçamento em Outubro de 2021 e continuam a sê-lo em Junho de 2022. 

O SNS está a ser alvo de um saque pelos grupos económicos privados, a ser desmantelado dia a dia e o Governo e o PS continuam a recusar as medidas necessárias para o salvar.

Os grupos económicos do negócio da doença retiram profissionais ao SNS e diminuem a sua capacidade de resposta para depois se proporem fazer o serviço nas condições que lhes garantam ainda mais lucros e apenas a quem os possa pagar.

A pergunta que se impõe é a de saber se o Governo vai concretizar as soluções para salvar o SNS ou vai ser responsável pelo seu desmantelamento e pelas desigualdades sociais no acesso à saúde?