Permitam-me que, antes de ir ao encontro dos problemas que aqui estivemos a tratar nesta Sessão e face aos desenvolvimentos da situação na Ucrânia de hoje, expresse a profunda preocupação do PCP pelos graves desenvolvimentos na situação do Leste da Europa, envolvendo operações militares da Rússia na Ucrânia.

É conhecida a nossa posição sobre a actual situação naquela parte da Europa, inseparável de décadas de política de tensão e crescente confrontação dos EUA e da NATO contra a Federação Russa em que se insere o golpe de Estado na Ucrânia de 2014.

O PCP sublinha ao mesmo tempo as declarações de Putin que, reflectindo a posição da Rússia como país capitalista, desferem um ataque à União Soviética e à notável solução que esta encontrou para a questão das nacionalidades e o respeito pelos povos e suas culturas.

Mas o que queremos realçar neste momento é a imperiosa e urgente necessidade de encontrar soluções de diálogo e negociação que ponham fim ao conflito e garantam a Paz e a segurança naquela parte da Europa.

É isso que se impõe de imediato e se apela!

A situação actual comporta perigos e consequências e não pode ser pretexto para novos aproveitamentos para o reforço da militarização da Europa, nem tão pouco servir de pretexto para novos agravamentos das condições de vida dos povos.

Aqui veio a grave situação ao aumento do custo de vida no nosso País.

A vida está, de facto, mais cara. Esta é a realidade com que cada um se confronta todos os dias quando vamos às compras para levar comida para casa, quando se abrem as contas da luz, água, gás, renda e prestações da habitação, telecomunicações, seguros, quando se pagam portagens, combustíveis, medicamentos e todo o tipo de despesas.

A vida está mais cara, os preços sobem para todos mas não atingem todos da mesma forma tal como ficou hoje demonstrado pelos diversos contributos que aqui vieram.

Aqui se reflectiram as graves situações de pobreza, daqueles que pouco têm e para os quais cada cêntimo de aumento nos bens essenciais assume uma dificuldade acrescida ao dia-a-dia, já tão incerto e precário. Falamos de mais de 2 milhões de pessoas, incluindo milhares de crianças, que deviam estar no centro de todas e cada uma das opções políticas.

Aqui estiveram presentes os custos com a habitação, as dificuldades de todos os dias, os quartos que faltam para os membros da família, os custos para aceder a um tecto, por aqui passou a incerteza e o receio do que possam constituir os aumentos das taxas de juro e as consequências nas rendas e nos empréstimos bancários.

Por aqui passou a realidade dos que trabalhando todos os dias não auferem salários que lhes permitam sair da pobreza - são 800 mil -, aqueles a quem sobra mês ao seu curto salário. Por aqui passou o drama dos desempregados, em particular os de longa duração, a crua e difícil realidade dos jovens sem condições de darem o salto nas suas vidas e se tornarem independentes.

Aqui se evidenciou o dia-a-dia dos reformados, gente que trabalhou uma vida inteira e que, depois do contributo que deram, se deparam, muitas vezes, com a difícil opção entre comprar medicamentos ou comida.

Por aqui passaram os crescentes custos da carne, do peixe, do arroz, da massa, do pão, dos vegetais, do leite, do conjunto de produtos para satisfazer as necessidades alimentares de uma casa e que aumentam por cada uma das bocas que é necessário alimentar.

Aqui estiveram bem presentes, assim como estão presentes na vida de cada um os brutais e injustificáveis aumentos dos custos da energia, patentes seja no preço dos combustíveis, seja na factura da luz ou do gás. Veja-se, por exemplo, o galopante preço da bilha de gás e a diferença dos 30 euros que aqui pagamos para os 16 euros que pagam os espanhóis aqui ao lado.

A realidade é esta, a cada dia que passa o salário e a pensão ficam mais curtos para despesas cada vez maiores.

Uma realidade sob a qual nos tentam mandar areia para os olhos quando afirmam que é o “mercado” a funcionar, ao mesmo tempo que nos dizem que “melhores dias virão” ou que isto é passageiro. Mas enquanto nos encharcam com esta conversa, há uns poucos que enchem os bolsos lucrando milhões.

Enquanto os preços dos bens alimentares sobem e os pequenos agricultores e produtores se defrontam com graves dificuldades, nos primeiros 9 meses de 2021 os lucros da Jerónimo Martins subiram 47,7% para 324 milhões e no mesmo período o Grupo Sonae apresenta lucros de 158 milhões.

Enquanto cada um de nós treme de cada vez que tem de abrir a conta da luz ou prescinde de aquecer a casa em dias mais frios, a EDP arrecadou mais uns “modestos” 657 milhões de euros de lucro em 2021.

A dimensão da nossa indignação com os preços sempre a subir de cada vez que pomos combustível no automóvel é na mesma ordem dos lucros da Galp que em 2021, teve nada mais nada menos do que 457 milhões de euros de lucro, e podemos estender essa mesma indignação aos lucros do sector segurador que aumentaram 58% no primeiro semestre de 2021.

E o que dizer dos mil milhões de lucros dos principais bancos só até Setembro do ano que passou. Aí estão reflectidas as comissões bancárias e outros subterfúgios pagos por cada um de nós todos os meses.

Uma situação semelhante para as grandes empresas de telecomunicações com a NOS a fechar o primeiro trimestre de 2021 com um lucro de 30,5 milhões de euros e a Altice com 550,7 milhões de euros, com um crescimento de 10,3% no segundo trimestre de 2021.

E o que pensar da subida de 51% dos lucros da Brisa à custa do aumento das portagens.

De facto a situação está difícil mas não é para todos. Há uns poucos que estão muito bem com o aumento do custo de vida que a larga maioria enfrenta.

Em tempo de epidemia, enquanto o povo português sofria, os accionistas dos grupos económicos arrecadam mais de 7 mil milhões de euros de dividendos.

Situação difícil para muitos, lucros chorudos para poucos. É uma autêntica pilhagem liberal que PSD, IL, Chega e CDS todos os dias justificam e acham natural, resultados que o PS protege, não afronta nem quer afrontar.

Uma situação que ultrapassa fronteiras com 160 milhões de pessoas, no mundo, a serem lançadas para a pobreza, enquanto os 10 homens mais ricos do mundo viram as suas fortunas duplicar a um ritmo de 1300 milhões de dólares por dia. Uma situação que denuncia a natureza iníqua, exploradora e desumana do capitalismo.

Toda uma realidade que tem a marca da exploração. Toda uma situação à qual se pode também juntar a ideia face ao actual problema do custo de vida que enfrentamos: preços de ricos para pobres salários.

Todos os dias ouvimos que não há dinheiro para salários, mas a verdade é que os baixos salários tem que esticar, esticar, esticar… para enfrentar os aumentos.

É preciso determinação e coragem para enfrentar os grupos económicos, é preciso assumir o aumento geral dos salários como emergência nacional.

É preciso regular preços para travar as subidas galopantes dos preços dos combustíveis, da energia, e, por essa via, também os preços dos alimentos e bens essenciais, mas também das telecomunicações, serviços bancários e rendas de casa.

Reduzir o IVA de 13% para os 6%, nomeadamente no gás, e de 23% para os 6% na eletricidade é assumir estes serviços como bens essenciais e de indispensável acesso.

É justo e necessário o aumento geral dos salários nomeadamente do salário médio fazendo-o convergir em cinco anos com a média da Zona Euro, e do Salário Mínimo Nacional para 850 euros a curto prazo.

É justo e necessário que todas as pensões de reforma sejam aumentadas a partir de Janeiro com um valor mínimo de 10 euros e não há desculpa para que não se concretize desde já.

Perante a escalada do aumento do custo de vida, é necessário que o Estado e o Governo assumam o seu papel e façam o que tem que ser feito – regular e fixar preços, quebrar as indignas taxas lucro das grandes empresas, aumentar as pensões e reformas e criar as condições para o aumento dos salários, desde logo do Salário Mínimo Nacional.

Condições para a valorização dos salários que exigem romper com a caducidade da contratação colectiva e de todas as normas gravosas da legislação laboral.

Aumentem-se os salários, distribua-se melhor a riqueza que é criada pelos trabalhadores e a vida será melhor para a grande maioria.

Este é o momento em que, tal como o PCP identificou, são necessárias medidas e não proclamações, e não são toleráveis desculpas nem falsas justificações. Este é o momento em que se revelam e se denunciam as consequências da política de direita, a necessidade de ruptura com as opções que a moldam, a actualidade de uma política alternativa e de uma alternativa política.

Temos feito muitas propostas e tomado muitas iniciativas legislativas. Propusemos, tal como aqui hoje ficou claro, medidas e soluções. Propusemos medidas para a regulação dos preços e custos com a energia, propusemos medidas concretas que travassem o aumento do custo de vida, nomeadamente dos custo das rendas, propusemos soluções para a elevação dos salários e rendimentos. Todas e cada uma das nossas propostas sobre estas matérias foram uma chumbadas por PS, PSD, IL, Chega e CDS.

Perante a situação que enfrentamos e que se antecipa, não há como ficar a meio da ponte. Coragem, determinação e, acima de tudo, salvaguarda dos interesses da maioria, é o que se impõe.

Voltaremos a apresentar medidas e soluções, esperando que desta vez o PS olhe para o País, para os trabalhadores e as populações, e não se deixe amarrar pelos interesses de uma pequena minoria que, enquanto vai lucrando, determina o caminho nacional.

Cá estaremos para continuar o combate necessário e inadiável!