Declaração de voto de Inês Zuber no Parlamento Europeu

A coesão económica,social e territorial:investimento no crescimento e no emprego

O relatório avalia a implementação do 6º Relatório de Coesão da UE, enquadrando a programação no período 2007-2013 e a o início do período de 2014-2020.

A questão da Coesão da União é uma discussão de sempre, enquanto objectivo que a UE sempre expressou mas que foi constantemente subalternizado. Dá importância ao quadro 2014-2020, enquanto forma de garantir a continuação no investimento para a coesão – e enfatiza, face aos atrasos no estabelecimento dos Programas Operacionais dos Estados-Membros, que deveriam existir compensações por esses atrasos e que esses financiamentos não deveriam ser perdidos.
Como outros factores positivos, o relatório sublinha a necessidade de reduzir as disparidades regionais; a necessidade de simplificar os procedimentos administrativos de acesso ao financiamento; da promoção da inclusão social, da igualdade de género e do desenvolvimento da educação e formação; da redução do desemprego e o apoio às PME’s; do estabelecimento de parcerias e do desenvolvimento dos serviços públicos.

No entanto, o relatório mantém que as políticas de coesão devem ser enquadradas no âmbito da estratégia Europa 2020, das Recomendações Específicas, das Condicionantes Macroeconómicas e do Semestre Europeu. Ora são estas políticas totalmente contraditórias com o objectivo da coesão. Votámos contra.

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