1. As conclusões da Cimeira da NATO, realizada dias 29 e 30 de Junho, em Madrid, comprovam a natureza agressiva e o carácter ofensivo deste bloco político-militar, que continua a incrementar a sua estratégia de confrontação e guerra e se confirma como a maior ameaça à paz e aos povos do mundo.
A NATO, ao contrário do que proclama, não é uma organização defensiva, nem tem nada a ver com uma alegada preocupação com a paz, a segurança, a liberdade, a democracia ou os direitos humanos. Na realidade e desde o seu início, é um bloco político-militar determinado pelo objectivo de domínio imperialista, responsável pelo apoio a regimes fascistas – como a ditadura fascista em Portugal, que foi membro fundador da NATO em 1949 –, pelo apoio a golpes de Estado e à imposição de sanções e bloqueios, por guerras. A NATO é uma organização agressiva, desrespeitadora da soberania, da democracia e dos direitos de milhões de seres humanos. A NATO na Europa não significa paz, pelo contrário está profundamente associada às guerras no continente após a Segunda Guerra Mundial, como se verificou na Jugoslávia e se evidencia agora na Ucrânia.
A falaciosa e hipócrita operação de propaganda que, deturpando de forma grosseira a realidade, acompanhou a realização desta Cimeira, não ilude que a NATO é responsável por guerras, como contra a Jugoslávia, o Afeganistão ou a Líbia, pelo desrespeito do direito internacional, da soberania e dos direitos de povos, pela crescente militarização das relações internacionais e incremento de alianças e parcerias belicistas, pelo agravamento da situação na Europa e no plano mundial.
A Cimeira da NATO, dando continuidade a décadas de política belicista, não só reafirmou decisões que há muito tomou, como adoptou novas decisões, incluindo no âmbito do seu agressivo conceito estratégico, que só podem ser motivo de profunda inquietação, clara denuncia e firme rejeição por todos quantos defendem a paz.
2. Entre outros gravosos aspectos, a Cimeira da NATO apontou o prosseguimento: do aumento significativo das despesas militares, sendo que os 30 países que integram a NATO são já responsáveis por mais de metade das despesas militares no mundo; da corrida armamentista, com o desenvolvimento e a aquisição de novos e mais sofisticados armamentos; da militarização da União Europeia, enquanto pilar europeu da NATO e de forma complementar a este bloco político-militar; do aumento das suas forças militares; do reforço da presença militar dos EUA na Europa e da instalação de mais meios militares na Europa de Leste; de décadas de continuada expansão da NATO cada vez mais para o Leste da Europa, incluindo com o alargamento à Finlândia e à Suécia, visando a Rússia – elementos da política que está na origem do agravamento da situação na Europa e da actual guerra na Ucrânia.
A Cimeira da NATO visou impulsionar ainda mais a confrontação com a Rússia, estratégia em que se insere a instigação da escalada de guerra na Ucrânia, rejeitando um necessário e urgente processo de negociação com vista a uma solução política para o conflito e reafirmando as decisões da sua Cimeira de Bucareste, em 2008, cuja declaração apontou o objectivo da integração da Ucrânia e da Geórgia na NATO.
Depois de ter levado a guerra à Europa, ao Médio Oriente e a África, a NATO já não esconde o seu real objectivo de se afirmar como “organização global” de carácter ofensivo. De particular gravidade é o objectivo, afirmado nesta Cimeira, de projectar a sua acção desestabilizadora e belicista na Ásia-Pacífico – um grave e perigoso intento patente na participação do Japão, da Austrália, da Nova Zelândia e da Coreia do Sul nesta Cimeira –, visando os países e povos desta região, e em particular a China.
3. Secundarizando contradições entre as grandes potências imperialistas, as conclusões da Cimeira da NATO estão alinhadas com a estratégia de confrontação e guerra determinada pelos EUA – e a que as grandes potências da UE se subordinam –, através da qual procuram impor o seu domínio hegemónico global, consubstanciado numa dita “ordem internacional baseada em regras” que está em confronto com os princípios da Carta da ONU e da Acta Final da Conferência de Helsínquia.
A escalada de confrontação e de guerra promovida pela NATO é inseparável da tentativa dos EUA, e das grandes potências da UE, de responder à grave crise com que se confrontam e contrariar o seu declínio relativo, procurando conter e reverter o processo de rearrumação de forças que tem lugar no plano mundial e que questiona objectivamente o domínio hegemónico do imperialismo.
O PCP sublinha que a estratégia de confrontação e guerra dos EUA, e seus aliados, não visa apenas a Rússia e a China, mas todos os países e povos que não se submetem aos ditames das potências imperialistas que prosseguem uma política de ingerência, ameaça, chantagem e agressão, de imposição de sanções e bloqueios, de tentativa de isolamento político e económico, visando impedir opções soberanas de desenvolvimento e de relacionamento internacional e o controlo de recursos, nomeadamente recursos naturais.
4. Reiterando as suas posições relativas ao agravamento da situação na Europa e ao conflito na Ucrânia, o PCP condena a escalada de confrontação e de guerra da NATO, contrária aos interesses dos trabalhadores e dos povos, e reafirma o seu alerta para os sérios perigos que uma tal escalada comporta, nomeadamente para outros patamares de confrontação mais globais.
O PCP salienta a hipocrisia e o cinismo daqueles que, alegando não existirem recursos para aumentar salários ou para reforçar os serviços públicos, decidem destinar milhares de milhões para financiar a escalada de confrontação, guerra e sanções promovida pela NATO, que servirá de pretexto para novos ataques contra as condições de vida dos trabalhadores e dos povos.
O PCP condena o alinhamento do Governo português com a escalada de confrontação e de guerra da NATO, numa clara expressão de submissão aos interesses dos EUA, que é contrário aos interesses e aspirações de paz do povo português.
Sublinhando a importância das iniciativas em defesa da paz que têm sido realizadas em Portugal, o PCP apela ao desenvolvimento da luta pela paz, contra o fascismo e a guerra, a escalada de confrontação, as agressões e as ingerências do imperialismo, contra o alargamento da NATO e pela sua dissolução, contra a corrida aos armamentos e a militarização da UE, por acordos de controlo, limitação e redução de armamentos, pelo fim das armas nucleares, das sanções e dos bloqueios, pelo respeito dos direitos e soberania dos povos, dos princípios da Carta das Nações Unidas e da Acta Final da Conferência de Helsínquia, pela construção de uma nova ordem internacional de paz, soberania e progresso social – em coerência com os valores consagrados na Constituição da República.
O mundo aspira à paz, não ao caminho de militarismo e de guerra para o qual o imperialismo quer conduzir a Humanidade.
