O País está confrontado há meses com uma escalada nos preços dos combustíveis e de outros produtos. Escalada que com as sanções a pretexto da guerra conhece agora aumentos ainda mais brutais em benefício dos que delas se aproveitam.
Para além dos injustificáveis aumentos dos combustíveis, há poucos dias ficámos a conhecer novos aumentos na electricidade, no gás e em produtos alimentares.
O PCP denuncia as acções especulativas que estão em curso e que a propósito de problemas e dificuldades que decorrem da situação internacional e, procuram transferir para os trabalhadores e o povo os custos dessas opções.
Veja-se a questão dos aumentos nos combustíveis. Na realidade não há nenhuma justificação a não ser um golpe, um aproveitamento da situação, uma manobra especulativa. Os combustíveis que hoje estão à venda foram comprados há meses e a preços consideravelmente mais baixos dos que se anunciam para Maio próximo.
É nestes momentos que é bom relembrar o crime económico que resultou do caminho das privatizações, da liberalização de preços, de deixar ao capital privado decisões fundamentais sobre este sector estratégico, ou a recente opção de destruição da Refinaria de Matosinhos, colocando o País numa situação de maior dependência face a situações externas que não controla.
O País, os trabalhadores, as populações, os pequenos empresários e produtores enfrentam crescentes dificuldades ao mesmo tempo que os grupos económicos acentuam a sua linha especulativa sobre os preços, concentrando ainda mais a riqueza. Enquanto os preços dos combustíveis batem todos os recordes, a GALP distribuiu em dividendos entre os seus accionistas mil milhões de euros, exemplo que se pode estender aos lucros da EDP, das grandes empresas de distribuição ou na banca.
A vida está aceleradamente mais cara. Esta é a realidade com que todos se confrontam quando a cada dia vão às compras para levar comida para casa, quando pagam as contas da luz, água, gás, renda e prestações, telecomunicações, combustíveis, seguros, portagens, medicamentos e todo o conjunto de despesas com que cada um se confronta.
A cada dia que passa o salário e a pensão ficam mais curtos para despesas cada vez maiores.
O Governo não pode fechar os olhos a esta realidade nem à especulação que está em curso. A situação exige determinação e não medidas que, sendo importantes, são manifestamente insuficientes e de curto alcance como as anunciadas nos últimos dias.
Há que agir e travar a gula dos monopólios.
Ao Governo exige-se a defesa e protecção das famílias face ao aumento geral dos preços e não a complacência com a especulação. Para a consagração urgente de medidas que enfrentem a actual situação, o PCP está, como sempre esteve, disponível para propor e encontrar soluções.
Sobre os combustíveis há aspectos e medidas fiscais que podem e devem ser consideradas e que, aliás, há muito o PCP propõe, nomeadamente a eliminação do adicional ao imposto sobre os produtos petrolíferos e o fim da dupla tributação que se verifica do IVA sobre o ISP. Mas na actual situação, o que se impõe é travar a especulação e nesse sentido coloca-se a imposição preços máximos de venda final.
A imposição de preços máximos é uma medida que tem que ser considerada também em matérias da energia, gás e a todos os bens essenciais, em particular dos alimentares.
É urgente a redução do IVA de 13% para os 6% no gás e de 23% para os 6% na electricidade.
O PCP alerta para que, após o aproveitamento pelos grupos económicos da epidemia para atacar direitos e condições de vida ao mesmo tempo que acumulavam milhares de milhões de euros de lucros e dividendos, surge agora o aproveitamento do agravamento da tensão internacional da guerra na Ucrânia e das sanções, com os grupos económicos a invocar e a exigir novos e mais apoios públicos procurando pressionar salários, direitos e o nível de vida dos trabalhadores e do povo.
São estas as questões que o PCP está a levar aos trabalhadores e às populações nestes próximos dias, com acções diversas um pouco por todo o País, numa acção de contacto, de agitação e esclarecimento.
O PCP apela aos trabalhadores e às populações que se mobilizem, que façam ouvir a sua indignação e protesto contra o aumento do custo de vida e travem com a sua acção o processo em curso para subir preços, aumentar juros, promover a especulação e atacar direitos e condições de vida dos trabalhadores, dos reformados, das populações.
