Assuntos e Sectores Sociais

Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

"Saúde reprodutiva e educação sexual" em debate no Parlamento Europeu - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

8 Março 2006

A propósito do Dia Internacional da Mulher - Declaração de Fernanda Mateus, da Comissão Política

8 Março 2006

Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia de República

Movimento Associativo das Comunidades Portuguesas residentes no estrangeiro

23 Fevereiro 2006

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Alteração à Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 31/2003, de 22 de Agosto (Lei de protecção das crianças e jovens em perigo)

22 Fevereiro 2006

Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Resolução sobre o direito à liberdade de expressão e o respeito das crenças religiosas - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE

16 Fevereiro 2006

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Congresso do Desporto e críticas ao Governo por este não ter servido os interesses do desporto

16 Fevereiro 2006

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Programa de gestão ambiental dos campos de golfe

15 Fevereiro 2006

Sobre cálculo p/ pensões devidas por acidente de trabalho e doenças profissionais-Int. Odete Santos

10 Fevereiro 2006

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Regula o exercício do direito de associação dos estudantes

9 Fevereiro 2006

Intervenção de

Medidas do Governo para processamento do rendimento social de inserção - Intervenção de Jorge Machad

3 Fevereiro 2006