Relatório Kratsa-Tsagaropoulou sobre o papel e lugar das mulheres imigradas na União Europeia

Sabe-se que a imigração feminina aumenta constantemente na União
Europeia, representando já cerca de 54% do número total de imigrantes,
o que se deve às mais diversas razões, com destaque para as económicas,
reagrupamento familiar, procura de refúgio e asilo. Em geral,
deparam-se com inúmeras dificuldades e múltiplas discriminações, o que
exige reforço das políticas públicas de apoio, designadamente das
estruturas e serviços sociais.
É particularmente importante que se apliquem as convenções
internacionais, incluindo a referente ao reagrupamento familiar, e que
se garantam às mulheres imigrantes, independentemente de se encontrarem
em situação irregular, todos os direitos humanos, incluindo o acesso à
educação para os filhos, o direito às prestações familiares e à saúde.
De qualquer modo, consideramos que se deve garantir às mulheres
imigrantes que entrem num Estado-Membro da União Europeia ao abrigo do
reagrupamento familiar a possibilidade de terem um estatuto legal
independente do cônjuge, no mais curto prazo de tempo possível.
Igualmente consideramos importante que se garanta às mulheres e às
jovens imigrantes, em particular as que sejam vítimas de violência
física ou psicológica, incluindo a prática de casamentos forçados ou
combinados, que beneficiem de autorização de residência e que sejam
tomadas todas as medidas de apoio de que precisem.