Assuntos e Sectores Sociais

Impossibilidade de registo de «motores pro com kit de redução» na autoridade marítima / comunidade piscatória de Esposende

16 Junho 2010

Construção do pavilhão desportivo de Vila Nova de S. Bento - Serpa

16 Junho 2010

Tentativa de despedimento colectivo de 322 trabalhadores nas empresas Orfama (180) e French Fashions (142) / Braga

16 Junho 2010

Tentativa de despedimento colectivo de 322 trabalhadores nas empresas Orfama (180) e French Fashions (142) / Braga

16 Junho 2010

PCP propõe revogação da medida do Governo que introduz portagens nas SCUT’s

16 Junho 2010

Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas
Declaração de Jorge Machado sobre a proposta de revogação da da medida do Governo que introduz portagens nas SCUT’s

Declaração de Jorge Machado sobre a proposta de revogação da da medida do Governo que introduz portagens nas SCUT’s

16 Junho 2010

Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas

16 Junho 2010

Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Criação de um Observatório da Migração

16 Junho 2010

Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho de 2010 que «Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade (...)

16 Junho 2010

Governo recua com a luta das populações

15 Junho 2010

Concentração das populações contra o encerramento das Urgências Pediátricas do Barreiro e Setúbal
Declaração de Valdemar Santos sobre recuo do Governo no encerramento das urgências pediátricas no Barreiro e em Setúbal