Assuntos e Sectores Sociais

Policiamento de actividades desportivas realizadas na via pública

22 Março 2011

Declaração de Bernardino Soares, Presidente do Grupo Parlamentar, Conferência de Imprensa

PCP apresenta Projecto de Resolução que rejeita o PEC para 2013

22 Março 2011

Rejeita o Programa de Estabilidade e Crescimento até 2013 apresentado pelo Governo e propõe uma política alternativa de desenvolvimento económico e social

22 Março 2011

Declaração de Paula Santos, Deputada

PCP realiza Audição Pública sobre Legislação do Solo

21 Março 2011

Altera o Código Contributivo tornando mais justo o regime de contribuições dos trabalhadores independentes

21 Março 2011

Nota do Grupo de Trabalho do PCP para a Imigração

Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

21 Março 2011

Criminaliza o recurso aos «falsos recibos verdes»

18 Março 2011

Transferência do Fundo de Pensões dos trabalhadores da Brisa Conservação de Infra-estruturas, sem audição prévia das ORTs

18 Março 2011

Cortes nas prestações sociais

18 Março 2011

Banca engorda com os lucros, enquanto o povo empobrece

18 Março 2011