Assuntos e Sectores Sociais

Declaração de Miguel Tiago, Deputado

Sobre os dados de execução orçamental

24 Setembro 2014

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Apesar do discurso e da propaganda, o Governo PSD/CDS insiste no caminho da exploração de quem trabalha

24 Setembro 2014

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Altera o Código Penal

24 Setembro 2014

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

O abandono do interior do País e o congestionamento do litoral

24 Setembro 2014

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

A melhoria dos indicadores económicos, nomeadamente no turismo

24 Setembro 2014

Conselho das Comunidades Portuguesas, Primeira alteração à Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas

19 Setembro 2014

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PCP anuncia quatro iniciativas legislativas na àrea da saúde

18 Setembro 2014

Estabelece os princípios para a Reorganização Hospitalar
Pelo Reforço dos Cuidados de Saúde Primários de Proximidade às Populações
Pelo Reforço e Valorização dos Profissionais de Saúde no Serviço Nacional de Saúde
Revogação das Taxas Moderadoras e definição de Critérios de Atribuição do Transporte de Doentes não Urgentes

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Regime facultativo de IVA de caixa

18 Setembro 2014

Declaração de Jorge Machado, Deputado, Lisboa, Conferência de Imprensa

PCP apresenta nova proposta de aumento do Salário Mínimo Nacional

17 Setembro 2014

Aumento do Salário Mínimo Nacional

Aumento do Salário Mínimo Nacional

17 Setembro 2014