Assuntos e Sectores Sociais

PCP apresenta um terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

18 Novembro 2016

Reforço de verbas destinadas à sanidade animal
Revogação da propina no Ensino Português no Estrangeiro
Execução de projectos aos fundos comunitários
Autonomia local
Fundo de apoio Municipal
Bens com contratos de locação ou similar
Registos e Notariado
Apoio aos custos com a electricidade na agricultura
Alteração ao regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos para prematuros
Substituição da subcontratação de empresas por contratação de profissionais de saúde
Taxas moderadoras
Fundo de compensação salarial nas pescas
Suspensão do regime de actualização do valor da propina
Contratação de docentes no Ensino Superior Politécnico

Recomposição das carreiras dos Sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas

18 Novembro 2016

Abono de família para crianças e jovens

18 Novembro 2016

Eliminação das barreiras arquitectónicas

18 Novembro 2016

Equiparação dos prémios nas provas paralímpicos aos atribuídos nas provas olímpicas

18 Novembro 2016

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

18 Novembro 2016

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Coimbra, Sessão Pública «O PCP e a Situação Nacional»

Não desperdiçar nenhuma oportunidade para repor e conquistar direitos

17 Novembro 2016

PCP questiona Ministro Adjunto sobre OE 2017

17 Novembro 2016

Revogação da propina no Ensino Português no Estrangeiro

17 Novembro 2016

Bens com contratos de locação ou similar

17 Novembro 2016