Assuntos e Sectores Sociais

Recomenda ao Governo a adoção de medidas e incentivos que promovam o acesso à água para fins agrícolas em condições mais favoráveis e a utilização de recursos hídricos superficiais para rega e produção pecuária

12 Julho 2018

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Reapreciação do Decreto sobre o Direito à Autodeterminação da Identidade de Género

12 Julho 2018

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Reapreciação do Decreto relativo ao regime jurídico da actividade de transporte individual

12 Julho 2018

Pelo cumprimento do Plano Rodoviário Nacional e plena conclusão do IP 8 nos distritos de Setúbal e Beja

11 Julho 2018

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa, Conferência de Imprensa

Sobre a reunião do Comité Central do PCP de 29 e 30 de Junho de 2018

1 Julho 2018

Comunicado do Comité Central do PCP de 29 e 30 de Junho de 2018

Declaração de Voto sobre a Proposta de Lei que prorroga a vigência de determinados benefícios fiscais

29 Junho 2018

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

«Era bom que o PSD pelo menos tivesse lido o Projecto do PCP»

28 Junho 2018

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

«Com ligeireza cortou o PSD salários, pensões e prestações sociais, promoveu o desemprego e a precariedade quando estava no Governo»

28 Junho 2018

Atuação da PSP face a agressões e insultos racistas por parte de um segurança da empresa 2045 no Porto

28 Junho 2018

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

«A Segurança Social não pode estar sujeita a interesses económicos e financeiros, não pode estar sob alçada de interesses privados»

28 Junho 2018