Assuntos e Sectores Sociais

Declaração de João Frazão, Membro da Comissão Política do Comité Central, Conferência de Imprensa

Sobre a defesa da Floresta e o Relatório da Comissão Técnica Independente

23 Março 2018

O PCP e a Floresta

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

PCP recomenda reforço das respostas públicas na área da toxicodependência e alcoolismo

23 Março 2018

Recomenda ao Governo Reforço da capacidade das respostas públicas na área da toxicodependência e alcoolismo

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

«A prestação social não pode significar custos para as pessoas com deficiência»

23 Março 2018

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«É obrigação do Estado garantir os direitos das pessoas com deficiência»

23 Março 2018

Pela integração da EMEF na CP – defender o futuro da empresa e do sector ferroviário

23 Março 2018

Propõe medidas de apoio à agricultura familiar como opção estrutural para a defesa e desenvolvimento do mundo rural, em especial nas zonas atingidas pelos incêndios

23 Março 2018

Por um Plano Nacional de Material Circulante Ferroviário

23 Março 2018

Estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção

23 Março 2018

Para uma nova política de proteção civil

23 Março 2018

Recomenda ao Governo a reabertura das candidaturas para apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, o estabelecimento de um calendário adequado para pagamento dos apoios e a clarificação e extensão dos critérios utilizados para efeito de apoio

23 Março 2018