Trabalhadores

PCP realiza audição pública sobre a situação e futuro do sector marítimo-portuário nacional

4 Dezembro 2017

A «prioridade ao Mar» tem sido demasiadas vezes um mero slogan, que alimenta inúmeras campanhas, mas traduzindo um crescente afastamento entre as promessas e as realidades. E a realidade tem sido a da crescente submissão do sector ao processo de concentração monopolista, com os investimentos públicos demasiadas vezes dirigidos à criação de rendas para grandes grupos económicos – cada vez mais de cariz não nacional –, com uma degradação das condições de trabalho, com um desmantelar dos sectores da Administração Pública e do Sector Público ligadas ao Mar e Portos.

«Tudo o que de positivo os trabalhadores e o povo alcançam com este OE tem a marca ou o apoio do PCP»

27 Novembro 2017

No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2017, João Oliveira afirmou na sua intervenção que "Em todas essas medidas está o resultado da luta, a contribuição do PCP e o sentido da política alternativa pela qual é necessário continuar a lutar, todas essas medidas devem ser valorizadas porque contribuirão para que milhões de pessoas tenham em 2018 as suas condições de vida e de trabalho melhoradas".

Sobre a proposta de isenção de custas processuais para os sinistrados do trabalho

27 Novembro 2017

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,

O PCP avoca para votação a sua proposta de isenção de custas processuais para os trabalhadores sinistrados do trabalho e com doença profissional, propondo essa isenção, independentemente da sua representação em juízo, em processos fundados nas causas emergentes do acidente ou da doença, garantindo a estes trabalhadores possibilidades acrescidas de acesso à justiça, de forma a poderem fazer valer os seus direitos.

Sobre as proposta na área das custas judiciais

24 Novembro 2017

Intervenção de Bruno Dias sobre as propostas do PCP para congelamento do valor das custas judiciais e isenção de custas judiciais nos processos que envolvam sinistrados por acidentes de trabalho, no debate na especialidade no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2018.

Sobre as propostas do PCP aprovadas no 2º dia

24 Novembro 2017

Intervenção de João Oliveira sobre a proposta do PCP para pagamento por inteiro dos subsídios de férias e natal no sector privado e o plano de metas de redução da quantidade de açúcar, sal e ácidos gordos, aprovadas no debate na especialidade no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2018.

Sobre as propostas para reforço do Serviço Nacional de Saúde

24 Novembro 2017

Sr. Presidente.
Srs. Deputados
Srs. Membros do Governo

O PCP apresenta propostas para reforçar o Serviço Nacional de Saúde, melhorar a prestação de cuidados e a acessibilidade dos utentes.

Nos cuidados de saúde primários é preciso ir mais longe. O PCP propõe um plano de investimentos para reforço dos equipamentos e melhoria das instalações; alargamento das experiências piloto da saúde oral, visual e mental para que em 2019 a cobertura a todo o território nacional seja uma realidade; o aumento do número de unidades de cuidados na comunidade com igual objectivo.

Sobre as propostas para a estruturação de um verdadeiro serviço público de Cultura

23 Novembro 2017

Senhoras e Senhores Deputados,

Estruturação de um verdadeiro Serviço Público de Cultura, esta é a proposta que o PCP traz no âmbito do Orçamento do Estado para 2018. Para isso, propomos cinco linhas de trabalho:

1. Um plano para alcançar 1% do Orçamento do Estado para a Cultura;
2. O reforço dos apoios públicos às Artes para 25 milhões;
3. A realização de um Programa Nacional de Emergência do Património Cultural;
4. Alargamento do regime de gratuitidade da entrada nos museus, palácios e monumentos nacionais;
5. Desenvolvimento de políticas públicas para o Livro e a Leitura.

Sobre as propostas para reforçar o apoio às pessoas com deficiência

23 Novembro 2017

Intervenção de Diana Ferreira sobre as propostas para reforçar o apoio às pessoas com deficiência, no debate na especialidade no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2018.

Sobre as propostas do PCP aprovadas no 1º dia

23 Novembro 2017

Intervenção de João Oliveira sobre as propostas aprovadas no 1º dia do debate na especialidade no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2018.

Sobre as propostas para o Ensino Superior e Ciência

23 Novembro 2017

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

O PCP apresenta propostas para ir mais longe no reforço do ensino superior e da ciência:

Garantir a estabilidade dos bolseiros de investigação científica e actualizar o montante das bolsas;

Reforço dos meios para os Laboratórios de Estado;

De alargamento da acção social escolar para garantir o direito à educação para todos, mesmo nos mais elevados graus de ensino;

De não agravamento das situações financeiras dos estudantes e das suas famílias, ao nível das propinas.
Do reforço em mil camas em residências.