Trabalhadores
Código de Trabalho - Intervenção de Francisco Lopes na AR
27 Maio 2008
Debate de urgência sobre o Código de Trabalho
Código de Trabalho - Intervenção de Jorge Machado na AR
27 Maio 2008
Debate de urgência sobre o Código de Trabalho
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Importa colocar algumas questões concretas para esclarecer, no meio de toda esta propaganda, quais são as intenções do Governo.
PCP apresenta Moção de censura. Uma clara condenação ao Governo PS e à sua política
30 Abril 2008
São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.
Nos últimos três anos, prosseguindo e acentuando orientações anteriores, a política do Governo PS foi uma política de empobrecimento, de injustiça e de desigualdade. Uma política de claro benefício dos grandes interesses e de pesados sacrifícios para a generalidade da população. Uma sucessão de promessas não cumpridas !
Moção de Censura ao XVII Governo
30 Abril 2008
São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.
Precariedade laboral - Intervenção de Jorge Machado na AR
23 Abril 2008
Combate à precariedade laboral
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,
Precariedade Laboral e Social - Intervenção de Francisco Lopes na AR
10 Abril 2008
Interpelação sobre precariedade laboral e social
Precariedade laboral e social - Intervenção de Jorge Machado na AR
9 Abril 2008
Interpelação sobre precariedade laboral e social
PCP no combate à precariedade laboral
5 Abril 2008
O Grupo Parlamentar entregou hoje na mesa da Assembleia três Projectos de Lei e dois Projectos de Resolução que, de forma conjugada, pretendem dar resposta a problemas que a crescente precarização das relações laborais coloca aos trabalhadores e suas famílias.
Visa o reforço dos meios da Autoridade para as Condições do Trabalho e a garantia da eficácia da sua intervenção
4 Abril 2008
A realidade laboral portuguesa caracteriza-se hoje pelas condições de crescente precariedade vividas pelos trabalhadores e pelo desrespeito pelos seus direitos. Esta realidade tem como principal causa as opções de sucessivos governos que vêm atacando e reduzindo os direitos dos trabalhadores, promovendo a alteração do quadro legal sempre em prejuízo destes, e que têm o seu expoente máximo no Código do Trabalho, na sua regulamentação um significativo expoente.
Cria um plano de emergência para a resolução dos pedidos de Inspecção pendentes na Autoridade para as Condições do Trabalho
4 Abril 2008
A Autoridade para as Condições do Trabalho conta nas suas atribuições, entre outras, a promoção da melhoria das condições de trabalho, o controlo do cumprimento da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho, e, em geral fazer cumprir a legislação do trabalho, nomeadamente o Código do Trabalho, e os instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho.
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