Trabalhadores

PCP promove pedido de fiscalização do Código de Trabalho

20 Fevereiro 2009

Em simultâneo, também em resposta a uma proposta do PCP, 27 deputados
de várias bancadas subscreveram outros dois pedidos de fiscalização
abstracta da constitucionalidade, designadamente sobre a Lei dos
Vínculos, Carreiras e Remunerações e sobre a Lei da Aposentação,

PCP no debate quinzenal com 1º Ministro

10 Fevereiro 2009

Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o 1º Ministro na Assembleia da República sobre a situação económica

PCP interpela Governo sobre políticas sociais

3 Fevereiro 2009

Intervenção de Bernardino Soares na interpelação do PCP ao Governo sobre a situação social e pobreza em Portugal

Revisão do Código do Trabalho

21 Janeiro 2009

 

 

Protecção no desemprego - Intervenção de Bernardino Soares na AR

15 Janeiro 2009

Protecção no desemprego - Intervenção de Jorge Machado na AR

15 Janeiro 2009

 

Critérios para atribuição da protecção no desemprego, ampliando o acesso às prestações, através de alterações ao Decreto-lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro

PCP no debate quinzenal com 1º Ministro

14 Janeiro 2009

Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate com 1º Ministro na AR

Revisão do Código do Trabalho - Intervenção de Jorge Machado na AR

7 Janeiro 2009

 

 

PCP no debate encerramento OE 2009

27 Novembro 2008

Intervenção de Bernardino Soares no debate de encerramento do Orçamento de Estado para 2009,

Sobre o Código do Trabalho

7 Novembro 2008

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Quem os viu e quem os vê!

Quem viu o PS aquando da discussão do Código do Trabalho do PSD e do CDS-PP não reconhece o mesmo PS que hoje defende este malfadado Código do Trabalho (proposta de lei n.º 216/X).

O PS não só aceita o actual Código como o altera para pior, escrevendo, assim, uma das mais negras páginas da legislação laboral do nosso País.