Trabalhadores

PCP propõe a reposição da taxa do IVA nos serviços de alimentação e bebidas em 13%

Na intervenção de apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe a reposição da taxa do IVA nos serviços de alimentação e bebidas em 13%, Agostinho Lopes afirmou que a situação das micro e pequenas empresas neste sector é dramática, com milhares de falências e encerramentos e o consequente desemprego de milhares de pessoas.

Despedimento dos trabalhadores do Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC)

O PCP, aquando da discussão do Orçamento do Estado para 2012, alertou para os problemas que a extinção do Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC) iria comportar.

Impedir a entrega das casas aos bancos

Numa altura em que se agravam as condições económicas das familias, foi discutido na Assembleia da República um Projecto de Lei do PCP que propõe garantir aqueles cujo acesso à habitação foi feito através do crédito bancário disponham mecanismos que evitem a todo o custo a perda da casa onde vivem com a sua família.

Aprova o regime jurídico de acesso e exercício da profissão de examinador de condução e o reconhecimento das entidades formadoras

(proposta de lei n.º 62/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Srs. Deputados:

Preparam-se novos ataques aos salários dos trabalhadores

Na declaração política feita hoje na Assembleia da República, Paula Santos afirmou que para a troika internacional o aumento do desemprego em Portugal não se deve à destruição do aparelho produtivo ao longo de décadas, mas sim aos elevados salários, aconselhando na prática, à sua redução.

PCP apresenta projecto para reforçar a protecção na maternidade, paternidade e adopção

O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que pretende reforçar a a proteção social na maternidade, paternidade e adoção.