Segurança das Populações

Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança
19 Julho 2016
O contexto atual em que os profissionais das Forças e Serviços de Segurança laboram, no que respeita às condições de trabalho e, mais especificamente, às condições de Segurança e Saúde no Trabalho, constitui uma exceção à regra de que todos os trabalhadores “têm direito à prestação do trabalho em condições de higiene, segurança e saúde” prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 59.º da Constituição.
"O que custa a PSD e CDS é a devolução ao povo do que lhes foi roubado"
7 Julho 2016
No encerramento do debate sobre o Estado da Nação, João Oliveira afirmou que "o que custa a PSD e CDS é que a influencia do PCP nesta composição da Assembleia da República, tenha permitido contra a vontade destes partidos, devolver salários, pensões e a sobretaxa, feriados, 35 horas, complementos de pensão, apoiar os desempregados, a gratuitidade dos manuais escolares e ainda hoje a melhoria das regras da renda apoiada."

Portugal precisa de se libertar das amarras que impedem o seu desenvolvimento
7 Julho 2016
No debate sobre o Estado da Nação, o PCP afirmou a necessidade de Portugal dotar-se dos meios e dos instrumentos para vencer o atraso e o subdesenvolvimento, a dependência e a actual vulnerabilidade, enfrentando a União Europeia, que condiciona a nossa capacidade de produzir, a nossa liberdade de distribuir a riqueza criada, a nossa capacidade e a nossa liberdade de escolhermos o caminho que, enquanto povo, queremos seguir.

PCP realiza Audição Pública sobre a época de incêndios – meios, dispositivo e capacidade de resposta
1 Julho 2016
O PCP realizou hoje na Assembleia da República uma audição sobre os meios e capacidade de resposta no combate a incêndios. É uma evidência há muito diagnosticada que o combate aos fogos florestais assenta fundamentalmente na prevenção, que deve ser feita ao longo de todo o ano. No período estival, em que as insuficiências da prevenção se fazem sentir e que os incêndios ocorrem em grande número, há todo um dispositivo de combate que é chamado a intervir, no qual os bombeiros têm um papel decisivo, mas em que o Estado é chamado a desempenhar um papel indeclinável na garantia dos meios necessários para a eficácia desse combate.

PCP realiza Audição Pública sobre o salvamento nas praias e Nadadores Salvadores
17 Junho 2016
O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre o salvamento nas praias e Nadadores Salvadores, tendo em conta as preocupações trazidas ao conhecimento do PCP pelas várias associações de nadadores salvadores, câmaras municipais e outras entidades bem como notícias veiculavas na comunicação social que colocam em evidência as sérias dificuldades que se vão viver nesta época balnear, aos concessionários das praias e ao sistema de salvamento marítimo, nomeadamente com os problemas na formação, privatização e a pouca adesão.

Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança
12 Abril 2016
Declaração de Jorge Machado, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança

Vila Real e Bragança: uma região do país particularmente prejudicada pela política de direita
12 Abril 2016

Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança
12 Abril 2016
O PCP realiza as suas Jornadas Parlamentares nos distritos de Vila Real e Bragança, numa região com enormes potencialidades e recursos naturais que podem e devem ser aproveitados numa lógica de valorização da produção nacional, desenvolvimento do aparelho produtivo, criação de emprego e melhoria as condições de vida. Estas jornadas vão também centrar-se em torno do tema do combate às assimetrias.

"A região transmontana tem enormes potencialidades e recursos naturais que podem e devem ser aproveitados"
11 Abril 2016
Caros camaradas e amigos,
Senhoras e senhores convidados,
Senhoras e senhores jornalistas,
Sendo estas as primeiras jornadas parlamentares do Grupo Parlamentar do PCP na presente legislatura são também as primeiras que se realizam nestes dois distritos de Vila Real e Bragança.

«Há outras soluções e outros caminhos capazes de garantir um Portugal mais soberano»
11 Abril 2016
Na abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza nos distritos de Vila Real e Bragança, o Secretário-Geral do PCP afirmou que "aqui estamos dispostos a não baixar os braços perante os problemas das desigualdades sociais e regionais e muito menos dispostos a aceitar como uma fatalidade o crescimento das assimetrias regionais e os inquietantes processos de desertificação humana, declínio social, de estagnação e regressão económica como os que enfrenta esta vasta área de Trás-os-Montes e Alto Douro."
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