Segurança das Populações

"O estado da floresta em Portugal é fruto do desinvestimento do governo"

Sr. Presidente,

A Sr.ª Ministra da Administração Interna já respondeu sobre o facto de a Sr.ª Ministra da Agricultura não estar presente, referindo, que, no entanto, estava presente o Sr. Secretário de Estado da Agricultura. Mas a verdade é que a responsabilidade política pelas florestas é da Sr.ª Ministra e não do Sr. Secretário de Estado.

Quando o Governo decidiu ficar sem Secretário de Estado das Florestas, o que nos disseram foi: «Ter as florestas na alçada da Sr.ª Ministra é uma valorização das florestas; as florestas saem valorizadas nesta matéria».

"Continua por resolver o financiamento às associações de bombeiros"

No debate temático realizado hoje na Assembleia da República sobre os incêndios florestais, Paula Santos afirmou que o facto de existirem associações de bombeiros em Portugal, que no fundamental asseguram o sistema de socorro nacional, poupa muitos milhões de euros ao Estado anualmente, se não existissem as associações de bombeiros, teria de ser o Estado a assegurar o socorro, portanto é justo que haja um financiamento estável, regular às associações de bombeiros.

A política florestal e o combate aos incêndios

No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre a problemática dos incêndios florestais, o PCP confrontou o Governo com a as opções políticas de investimento público, de cumprimento de responsabilidades, de ordenamento do território e até do modelo económico aplicado ao desenvolvimento do sector produtivo primário.

Estabelece o regime jurídico da atividade de guarda-noturno

(projeto de lei n.º 775/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Como o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves acabou de dizer, retomamos agora um processo legislativo que foi iniciado na primeira sessão legislativa desta Legislatura com um projeto de lei do PCP sobre esta matéria, que foi aprovado na generalidade e que se encontra na 1.ª Comissão para apreciação na especialidade.

Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP em Aveiro

Declaração de Diana Ferreira, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP em Aveiro

"Há um caminho alternativo"

No encerramento das Jornadas Parlamentares realizadas no distrito de Aveiro, João Oliveira afirmou que estas jornadas comprovam a necessidade da urgente ruptura com a política de direita e revelam que há um caminho alternativo. O PCP tem soluções para o País, assentes numa política patriótica e de esquerda e, com a convicção, rigor e empenho que nos caracterizam, vamos agir para as aplicar, para que se abra o caminho de desenvolvimento e soberania que Portugal precisa.

Jornadas Parlamentares do PCP em Aveiro

O PCP realiza as suas Jornadas Parlamentares no distrito de Aveiro, centradas na política alternativa, de aproveitamento das potencialidades do país a partir da produção nacional e do emprego com direitos, na agricultura, nas pescas, na indústria, na saúde ou na educação, nos serviços públicos, nos transportes ou na justiça, o PCP aprofundará no distrito de Aveiro o conhecimento e reflexão sobre o

"Não deixaremos de avançar com as soluções da política alternativa de que o país necessita"

Na abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza no distrito de Aveiro, João Oliveira afirmou que na agricultura, nas pescas, na indústria, na saúde ou na educação, nos serviços públicos, nos transportes ou na justiça, aprofundaremos aqui no distrito de Aveiro o nosso conhecimento e reflexão sobre os graves problemas que atingem a nossa vida nacional e não deixaremos de avançar com as soluções da política alternativa de que o país necessita.

"Não há caminhos fechados à vontade e determinação dos povos"

No início das Jornadas Parlamentares realizadas em Aveiro, Jerónimo de Sousa referiu que se perspectiva um ano "de grande exigência para o Grupo Parlamentar de uma força que, como nenhuma outra, consequentemente se bate para por fim à escalada de degradação económica, tragédia social e ruína nacional em curso no País, pela solução dos problemas concretos dos portugueses e pela concretização de um novo rumo na vida nacional".

Condenação do atentado contra o jornal francês Charlie Hebdo

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: