Saúde

Sobre a Procriação Medicamente Assistida

19 Janeiro 2012

No debate sobre vários projectos em torno da Procriação Medicamente Assistida, Bernardino Soares lembrou que o principal problema nesta matéria são as cada vez maiores dificuldades de acesso aos centros públicos ou apoiados de PMA, que leva a que 1800 casais estejam em lista de espera.

Regulamentação da Optometria

19 Janeiro 2012

O Grupo Parlamentar recebeu a Associação de Profissionais Licenciados de Optometria.
A Associação de Profissionais Licenciados de Optometria alertou para um conjunto de aspetos
relacionados com a atividade destes profissionais sublinhando a necessidade de regulação e o
reconhecimento da Optometria como uma profissão essencial na prestação de cuidados de
saúde primários.

Estatuto do Dador de Sangue

18 Janeiro 2012

Petição solicitando a apreciação e discussão do projeto de estatuto do dador de sangue
(petição n.º 150/XI/2.ª)

(projeto de lei n.º 139/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Em primeiro lugar, saudamos os subscritores da petição hoje em discussão, a qual propõe a criação do Estatuto do Dador de Sangue, e que estão hoje aqui connosco a acompanhar este debate.

Petição solicitando que se legisle no sentido do reconhecimento da fibromialgia como doença crónica e incapacitante

13 Janeiro 2012

(petição n.º 93/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Começamos por saudar os mais de 6000 subscritores desta petição, que pretende o reconhecimento da fibromialgia como doença crónica e incapacitante.

Estatuto do Dador de Sangue

13 Janeiro 2012

Exposição de Motivos

A dádiva de sangue é um ato solidário e voluntário de milhares de portugueses com um único objetivo – contribuir para salvar vidas. É esta atitude, de cidadania que permite ao Estado ter sangue disponível para quem dele necessitar. É assim que deve continuar!

Condições humanas e de trabalho no Centro de Saúde da Ajuda, Lisboa

13 Janeiro 2012

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português realizou uma visita ao Centro de Saúde
da Ajuda e tomou conhecimento do excelente trabalho ali realizado nas diferentes vertentes,
quer no atendimento, cuidados ao domicílio ou de intervenção na comunidade educativa. No
entanto, a política de desvalorização e desinvestimento na Saúde e nos serviços públicos de

Extensão de Saúde de Montalvo

12 Janeiro 2012

A população e os autarcas de Montalvo, no concelho de Constância, têm vindo a manifestar, em
diversas realizações públicas, o seu descontentamento para com a falta de acesso a cuidados
de saúde, tendo em conta o estado de abandono em que se encontra a Extensão de Saúde
dessa freguesia. Na verdade, a população de Montalvo deixou de ter acesso diário a consultas

Situação do Banco Público de Células Estaminais do Cordão Umbilical

12 Janeiro 2012

Têm vindo a público muitas preocupações, sobretudo quanto ao futuro do banco público de
células estaminais do cordão umbilical, devido à falta de financiamento e à carência de
trabalhadores.
O Lusocord, criado em 2009 sob a tutela do Centro de Histocompatibilidade do Norte, é o único
banco público de células do cordão umbilical colocado à disposição de todos os portugueses,

Assistência na doença aos trabalhadores externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

12 Janeiro 2012

A Portaria n.º 305/2011de 20 de Dezembro da responsabilidade dosMinistérios das Finanças e
dos Negócios Estrangeiros, publicada no final do passado ano, veio regular o direito à
assistência na doença através do recurso a um seguro de saúde, dos funcionários diplomáticos
e suas famílias. Os aspetos enquadradores da referida portaria são muito explicitos quanto à

Jerónimo de Sousa «a opção do governo é dar toda a liberdade ao capital»

6 Janeiro 2012

No debate quinzenal na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o Primeiro-Ministro com o sucessivo roubo nos salários dos trabalhadores, o aumento brutal do custo de vida, nomeadamente nas taxas moderadoras, enquanto que os grupos económicos continuam a engordar os seus lucros.