Economia e Aparelho Produtivo
Altera o regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários
10 Outubro 2017
A titularidade de uma conta bancária à ordem e de um cartão de débito para sua movimentação constitui, hoje, uma necessidade para a esmagadora maioria dos cidadãos.
Sobre o Orçamento do Estado para 2018
10 Outubro 2017
Em declarações à imprensa, João Oliveira abordou o conjunto de matérias que têm sido colocadas ao governo para que sejam efectivadas no próximo Orçamento do Estado para 2018.
Sobre a alteração do decreto-lei da municipalização da Carris
3 Outubro 2017
No debate em torno da reapreciação do Decreto que atribui ao município de Lisboa as competências legais no que respeita ao serviço público de transporte colectivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa, Bruno Dias afirmou na sua intervenção "o PCP propõe e defende, que se possa legislar no sentido de garantir a proibição de privatização da Carris e suas participadas, assim como de salvaguardar as restantes medidas aprovadas – incluindo as medidas de valorização da contratação colectiva – de inegável importância para os trabalhadores e o serviço público".
PCP propõe um sistema de preços máximos para o Gás de Garrafa e o Gás Canalizado
20 Setembro 2017
O PCP apresentou hoje o seu projecto de lei que estabelece um sistema de preços máximos para o Gás de Garrafa e o Gás Canalizado. Bruno Dias na sua intervenção afirmou que "há muitos anos que o PCP defende propostas para baixar a factura energética das populações e das empresas e desde logo no gás butano e propano, onde é especialmente grave o quadro de exploração pro três ou quatro companhias petrolíferas que acumulam margens de lucro escandalosas"
«A questão não é mudar de operadora, a questão é mudar de política»
20 Setembro 2017
Na apresentação do projecto de lei do PCP que clarifica e reforça a defesa dos direitos dos trabalhadores em caso de transmissão de empresa ou estabelecimento, Rita Rato afirmou na sua intervenção que "que fique claro, a lei e a Constituição não permitem que a Altice faça o que está a fazer, mas não basta aplicar multas que são automaticamente transformadas em custo de contabilidade, não podemos aceitar que se liquide definitivamente a PT como grande e estratégica empresa nacional de telecomunicações, assistindo passivamente às agressões que estão em curso contra os direitos dos trabalhadores".
«Não perder uma única oportunidade para lutar pela defesa, reposição e conquista de direitos»
18 Setembro 2017
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou na sua intervenção que "o PCP orgulha-se justamente de contribuir com o seu posicionamento, a sua acção e as suas propostas, para melhorar as condições de vida dos portugueses e defender o interesse nacional, é esse o compromisso e a responsabilidade que o PCP assume plenamente perante os trabalhadores e o povo, não perder uma única oportunidade que seja para lutar pela defesa, reposição e conquista de direitos do povo português".
Pelo investimento e modernização das redes de transportes e infraestruturas
17 Setembro 2017
Para o PCP, o sistema de transportes, as infraestruturas em que se baseia e as empresas que nele operam, devem responder de facto às necessidades das populações e da economia nacional, com uma sólida oferta de soluções, nos eixos estratégicos e demais vias, nas linhas, carreiras e horários, com preços socialmente adequados e níveis de conforto aceitáveis, desincentivadores da utilização do transporte individual, promotores de equilíbrios no ordenamento do território, facilitadores quer dos movimentos pendulares, quer dos utilizadores esporádicos, sejam eles nacionais ou estrangeiros, com eleva
Aumento do Salário Mínimo Nacional
15 Setembro 2017
Em Portugal, quase um terço das pessoas em situação de pobreza são trabalhadores, cujo rendimento mensal não é suficiente para as despesas básicas familiares, sendo inegável que os baixos salários e em particular o valor do salário mínimo nacional constitui uma das principais causas de pobreza.
Sobre o veto presidencial ao decreto de concessão do serviço público da Carris à CM de Lisboa
7 Setembro 2017
Sobre o veto do Presidente da República ao decreto-lei que prevê a entrega da concessão de serviço público da Carris para o município de Lisboa, Paula Santos afirmou na sua intervenção que "o PCP intervirá para garantir que a proibição de privatização da Carris e suas participadas seja novamente aprovada, bem como as restantes alterações aprovadas – incluindo as medidas de valorização da contratação colectiva".
Sobre medidas de apoio aos produtores de batata
30 Julho 2017
Está instalado um grave problema com a produção de batata e o preço a que este produto é pago ao produtor. O aumento na produção nesta época de colheita, associado a preços historicamente baixos mandaram o preço da batata para valores ainda mais baixos. Conclusão: existe um grave problema no escoamento da batata nacional desta época do ano, potenciado pela manutenção de importações deste tubérculo.
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