Economia e Aparelho Produtivo

Intervenção da Deputada<br />Regime Jurídico do Arrendamento Urbano

27 Junho 2000

Senhor Presidente Senhores Deputados

Apreciação Parlamentar nº 11/VIII, do Decreto-Lei nº 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços

1 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Com a publicação do Decreto-Lei nº 27-C/2000, de 10 de Março, o Governo criou o "sistema de acesso aos serviços mínimos bancários", alegadamente visando possibilitar a abertura de contas bancárias e a utilização do cartão de débito a muitos portugueses economicamente desfavorecidos.

Intervenção do Deputado<br />Comemoração do Dia do Pescador

30 Maio 2000

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Hoje comemora-se o Dia do Pescador.

Impõe-se, assim, que de forma solene o PCP utilize a tribuna da Assembleia da República para assinalar este facto.

Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado - Intervenção de Octávio Teixeira

23 Maio 2000

Senhor Presidente Senhores Deputados

Intervenção do Deputado<br />Petição 167/VII/4ª,

4 Maio 2000

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhoras e senhores Deputados A Petição refere-se à «expulsão» de agricultores portugueses do Sistema Público de Segurança Social, o que configura uma inaceitável regressão social. Os números globais que poderiam precisar a dimensão do problema são desconhecidos.

Privatização da RTP

3 Maio 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O PSD faz-nos discutir hoje um projecto de lei verdadeiramente inacreditável: Pretende privatizar o canal 1 da RTP.

Partido Comunista Português

Segue-nos

Economia e Aparelho Produtivo

Intervenção da Deputada<br />Regime Jurídico do Arrendamento Urbano

Apreciação Parlamentar nº 11/VIII, do Decreto-Lei nº 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços

Intervenção do Deputado<br />Comemoração do Dia do Pescador

Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado - Intervenção de Octávio Teixeira

Intervenção do Deputado<br />Petição 167/VII/4ª,

Privatização da RTP

Intervenção do Deputado<br />Construção do porto de abrigo da Aguda,

Intervenção do Deputado<br />Linha do Minho

Intervenção da Deputada<br />Crédito à habitação e revitalização

Debate de relevante interesse político sobre política energética<br />Intervenção do Deputado Carlos Carvalhas