Economia e Aparelho Produtivo

Intervenção do Deputado<br />Regime jurídico aplicável ao consumo de

17 Outubro 2000

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados

O debate que hoje realizamos faz-se na sequência de um veto presidencial sobre um decreto da Assembleia, veto que, nos seus fundamentos, não oferece contestação.

Inspecção Geral das Actividades Económicas (Delegação Distrital de Beja)

11 Outubro 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados:

Recebi há dias, no âmbito das minhas funções de Deputado eleito pelo Distrito de Beja, funcionários da Delegação Distrital da Inspecção Geral das Actividades Económicas e fiquei surpreendido com as questões que ali foram colocadas.

Reforma dos Impostos sobre o Rendimento

10 Outubro 2000

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhores Deputados

 

O debate que agora se inicia releva da maior importância. Ele significa, a final, que da aparente unanimidade sobre a necessidade da reforma em que pareciam convergir todas as forças políticas, se passa agora a uma fase de concretização da reforma, em que ressaltam as muitas e profundas divergências de soluções apresentadas e defendidas por cada partido político.

Propostas legislativas do PCP relativas à Área Metropolitana de Lisboa, no plano dos transportes e passes sociais

5 Outubro 2000

Mais Transportes Públicos. Melhores Passes Sociais

Propostas de alargamento do passe social inter-modal da região de Lisboa

A melhoria da qualidade de vida na Área Metropolitana é uma exigência de grande actualidade cuja concretização passa por múltiplos aspectos e tem nos transportes públicos um factor da maior importância.

Intervenção do Deputado<br />Debate de urgência sobre as quotas leiteiras

28 Setembro 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Em 13 de Julho último realizámos, na Comissão Permanente, uma discussão sobre o tema deste debate a partir de uma declaração feita pelo PCP.

Interpelação ao Governo centrada na reforma tributária e políticas de combate à fraude fiscal

20 Setembro 2000

Sr. Presidente, Senhores Membros do Governo, Srs. Deputados,

Devemos confessar uma dificuldade no início desta intervenção. É que tudo o que precisa de ser dito em matéria de reforma fiscal e combate à fraude e evasão fiscais está dito. Estudos, relatórios, diagnósticos, grupos de trabalho, debates, colóquios, interpelações, nomeações, demissões, de tudo tem sido preenchido o longo romance da discussão sobre reforma fiscal.

Reposição das bonificações à taxa de juro para o crédito à habitação

4 Setembro 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Intervenção do Deputado<br />Situação da quota leiteira

12 Julho 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

A situação da Lisnave<br />Intervenção do Deputado Vicente Merendas

28 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Na sessão plenária de perguntas ao Governo no passado dia 17 de Março levantámos um conjunto de questões relacionadas com o futuro da Lisnave.

Intervenção da Deputada<br />Regime Jurídico do Arrendamento Urbano

27 Junho 2000

Senhor Presidente Senhores Deputados