Economia e Aparelho Produtivo
Política de transportes e de mobilidade - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
6 Julho 2006
Interpelação n.º 8/X, sobre política de transportes e de mobilidade
Apoio extraordinário à vinha do Douro - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
30 Junho 2006
Apoio extraordinário à vinha do Douro
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Jorge Almeida,
intervenção urbanística no Porto - Intervenção de Honório Novo na AR
9 Junho 2006
Petição n.º 44/X (1.ª), manifestando o seu desacordo relativamente à intervenção urbanística no conjunto Avenida dos Aliados/Praça da Liberdade, no Porto
Ofertas públicas de aquisição - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
2 Junho 2006
Autoriza o Governo a legislar em matéria de ofertas públicas de aquisição
Situação do sector das pescas - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
18 Maio 2006
Declaração política dando conta da situação do sector das pescas e
criticando o Governo pela ausência de medidas que permitam a sua
revitalização
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Arquitectura: um direito dos cidadãos
18 Maio 2006
Arquitectura: um direito dos cidadãos, um acto próprio dos
arquitectos (revogação parcial do Decreto n.º 73/73, de 28 de
Fevereiro) (Iniciativa legislativa de cidadãos)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Infracção às normas nacionais de concorrência - Intervenção de Honório Novo na AR
17 Maio 2006
Regime jurídico da dispensa e da atenuação especial da coima em processos de contraordenação por infracção às normas nacionais de concorrência
Desenvolvimento económico e o investimento em Portugal - Intervenção de Odete Santos na AR
12 Maio 2006
Redução
do capital social de sociedades comerciais, eliminando a intervenção
judicial obrigatória, enquanto medida integrada nas iniciativas de
simplificação e eliminação de actos e procedimentos notariais e
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