Economia e Aparelho Produtivo

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro, que «Sujeita os lanços e sublanços das auto-estradas SCUT do Algarve, da Beira Interior, do Interior Norte e da Beira Litoral/Beira Alta ao reg. de cobr. de tax. de portag. aos utilizad.

20 Dezembro 2011

Com os fundamentos expressos no requerimento de Apreciação Parlamentar nº5/XII/1.ª (PCP), os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP, apresentam o seguinte Projecto de Resolução:

Dinheiro da CGD em Offshores: PCP quer ouvir Conselho de Administração

20 Dezembro 2011

Na sequência de notícias hoje divulgadas, Honório Novo anunciou que o PCP irá requerer a presença da Administração da Caixa Geral de Depósitos para dar explicações sobre a realização de operações financeiras em centros de evasão e fuga fiscal que são os offshores.

Requalificação da Ponte sobre o Rio Sorraia entre o Couço e Santa Justa

19 Dezembro 2011

A ponte "Joaquim Casanova do Beco", sobre o Rio Sorraia, une as localidades do Couço e de
Santa Justa, na freguesia do Couço, concelho de Coruche. Trata-se de uma estrutura
relativamente precária, construída há já muitos anos por iniciativa de uma Associação de
Regantes.
Esta ponte é atravessada por muitos milhares de veículos, na medida em que funciona como

A situação e o futuro do Arsenal do Alfeite face ao Orçamento do Estado para 2012 (Concelho de Almada, Distrito de Setúbal)

16 Dezembro 2011

No Debate com o Ministro da Defesa sobre o Orçamento do Estado para 2012, o PCP suscitou
questões concretas sobre o Arsenal do Alfeite, Estaleiro de enorme importância pelo seu
carácter estratégico, pelo seu potencial, mas também pela situação grave que está a atravessar
fruto das opções que têm sido tomadas.
Conforme recordámos na reunião, o anterior Governo PS/Sócrates provocou em 2009 a

A situação na TIB - Tinturaria de Barcelos, Barcelos

16 Dezembro 2011

A Administrago da TIB, a funcionar nas instalações do complexo da ex-TEBE, fechou as portas da
empresa, alegando faka de gás para as miquinas funcionarem, tendo enviado a documentação
para o subsídio de desemprego em 30 de Novembro.
0s cerca de 55 trabalhadores (45 vieram da TEBE), com 30/40 anos de antiguidade no trabalho

Eventual deslocalização da Delphi no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

16 Dezembro 2011

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que um auditor externo fez uma proposta aos
trabalhadores da Delphi, situada no Concelho do Seixal: ou aceitam a adaptabilidade para
trabalharem 12 horas diárias, ou a Delphi é deslocalizada para a Polónia. Acrescentou de
seguida que mesmo que aceitem a adaptabilidade não é garantido que a empresa se mantenha

«O roubo organizado pelo governo aos portugueses será derrotado»

16 Dezembro 2011

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontando o Primeiro-Ministro com o roubo organizado aos trabalhadores e ao povo, afirmou que a luta contra este pacto de agressão será a causa da derrota destas políticas de desastre nacional.
____________________________________

Revoga o Código Florestal

15 Dezembro 2011

(projecto de lei n.º 104/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Conclusão da actualização do parcelário agrícola e pagamento de subsídios aos agricultores

15 Dezembro 2011

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Abel Baptista,

Actuação do Governo no que respeita à alienação de um canal da RTP

15 Dezembro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Inês de Medeiros,
Gostaria de começar por saudar a intervenção que nos trouxe, por saudar a rejeição e a denúncia que aqui fez contra a privatização da RTP.
Desde logo, porque ouvir o PS a intervir e a lutar contra as privatizações é um privilégio cada vez mais raro, nos tempos que correm.