Administração Pública

"Face ao abismo o Governo PSD/CDS propõe mais um passo em frente"

20 Fevereiro 2013

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que é tempo de dizer basta, é tempo de eleições para devolver ao povo o que ao povo pertence – o poder de determinar o seu futuro.

Revoga a transição para as carreiras gerais dos trabalhadores do IFAP,I.P. e das direções regionais de agricultura e pescas

15 Fevereiro 2013

(Revoga o Decreto-Lei n.º 19/2013, de 6 de fevereiro)

Nem mais um dia deste governo, como amanhã se ouvirá por todo o país

15 Fevereiro 2013

No debate quinzenal na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o governo com as consequências para o povo e os trabalhadores, das políticas de desastre e ruína nacional. O Secretário-Geral do PCP concluiu afirmando que a mais urgente medida é a demissão deste governo, pondo final a esta política, tal como se ouvirá amanhã nas manifestações convocadas pela CGTP.

Abandono da carreira de tiro de Évora

8 Fevereiro 2013

Surgiram recentemente notícias que dão conta da situação de abandono da carreira de tiro de Évora, menos de 4 anos volvidos da sua abertura à utilização das forças e serviços de segurança do Distrito.

Reconhecimento da formação dos licenciados em Solicitadoria em condições de equivalência aos licenciados em Direito no acesso a funções públicas

8 Fevereiro 2013

No passado dia 1 de Fevereiro o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Governo várias Perguntas escritas, entre as quais uma dirigida ao Ministério da Economia e do Emprego nos seguintes termos:

PCP propõe revogação da Lei dos Compromissos

6 Fevereiro 2013

O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe a revogação da Lei dos Compromissos, que tem criado constrangimentos burocráticos e administrativos à execução da despesa orçamental e à assunção de compromissos financeiros por parte das entidades públicas, limitando ou mesmo impedindo o cumprimento das suas funções.

Revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso

Criação de expectativas aos licenciados em Solicitadoria relativamente ao acesso a funções públicas

1 Fevereiro 2013

Um grupo de cidadãos dirigiu à Assembleia da República a Petição n.º 213/XII, que enviamos em anexo, reclamando a adoção de medidas no sentido de garantir a equivalência da licenciatura em Solicitadoria à licenciatura em Direito no acesso a funções públicas.

Reconhecimento da formação dos licenciados em Solicitadoria em condições de equivalência aos licenciados em Direito no acesso a funções públicas

1 Fevereiro 2013

Um grupo de cidadãos dirigiu à Assembleia da República a Petição n.º 213/XII, que enviamos em anexo, reclamando a adoção de medidas no sentido de garantir a equivalência da licenciatura em Solicitadoria à licenciatura em Direito no acesso a funções públicas.

Equivalência da licenciatura em Solicitadoria à licenciatura em Direito no acesso a funções públicas

1 Fevereiro 2013

Um grupo de cidadãos dirigiu à Assembleia da República a Petição n.º 213/XII, que enviamos em anexo, reclamando a adoção de medidas no sentido de garantir a equivalência da licenciatura em Solicitadoria à licenciatura em Direito no acesso a funções públicas.

Para que serve e quem paga o Instituto do Território?

30 Janeiro 2013

Em outubro de 2011, foi fundado o Instituto do Território – Rede Portuguesa para o Desenvolvimento do Território, com sede em Aveiro, no Departamento de Economia, Gestão e Engenharia Industrial da Universidade de Aveiro, tendo a sua apresentação pública decorrido no dia 23 de janeiro de 2012, na Fundação Calouste Gulbenkian, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro.