O Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) tem por missão promover a redução do consumo de drogas lícitas e ilícitas, bem como a diminuição das toxicodependências (artigo 3º, nº 1 do Decreto-Lei nº 221/2007 de 29 de Maio)

No debate realizado hoje sobre agricultura, o PCP confrontou o Ministro com a situação dramática em que o sector do leite se encontra. Agostinho Lopes afirmou que enquanto o Estado apoia o sector da Banca com milhõres de euros, aos sectores produtivos do país nenhuma ajuda é dada.

O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que propõe a alteração ao Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores, corrigindo a situação injusta e dramática em que se encontram os trabalhadores deste sector.

No debate realizado na comissão permanente da Assembleia da República sobre o resultado das negociações entre o Governo e a Troika, Bernardino Soares afirmou que o pacto entre PS, PSD e CDS e a União europeia e o FMI constitui um acto ilegítimo e anti- democrático. Ilegítimo não só pelo seu conteúdo, mas também porque pretende comprometer o país com um conjunto de medidas e opções que vão contra o interesse nacional, violam a Constituição e afrontam o povo português.