Trabalhadores
Conversão dos falsos «recibos verdes» na Administração Pública, bem como dos contratos de emprego inserção, em contratos de trabalho efectivo
4 Março 2011
(projecto de lei n.º 543/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Trabalhadores a falsos recibos verdes no Grupo Azevedos
4 Março 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento de desigualdades laborais entre trabalhadores que desempenham as mesmas funções no Grupo Azevedos, do qual fazem parte as seguintes empresas: "Azevedos Industria Farmacêutica, S.A; Sofarimex Industria Química e Farmacêutica, S.A; DLA Farmacêutica, S.A; Laboris Farmacêutica, S.A.

Altera o Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores
4 Março 2011
Exposição de motivos

PCP apresenta iniciativas de combate à precariedade no sector público e privado
4 Março 2011
Hoje, em Portugal, mais de 1 milhão e 200 mil trabalhadores têm um vínculo precário, contratos a termos em desrespeito pela lei, falsos recibos verdes, estágios e as bolsas de investigação que se eternizam pela vida fora. Neste sentido o PCP levou a debate na Assembleia da República, duas iniciativas legislativas no sentido de combater este flagelo.
Combate aos «Falsos recibos verdes»
4 Março 2011
Combate os falsos recibos verdes, convertendo-os em contratos efectivos
(projecto de lei n.º 539/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP traz mais uma vez ao Parlamento medidas de combate à precariedade laboral, com um projecto inovador que pode, efectivamente, ajudar a resolver a vida de milhares de trabalhadores, sobretudo jovens e mulheres.

Cancelamento de pagamentos aos estágios PEPAL
3 Março 2011
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu informação de uma Junta de Freguesia que tendo a decorrer um estágio PEPAL tem a haver dinheiro relativo ao saldo final desse processo. Havia já recebido ofício da estrutura do POPH a informar que a ordem de transferência tinha já sido dada ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

Não cedência do Auditório do Hospital de S. Marcos para realização de encontros dos trabalhadores com estruturas sindicais e com deputados da Assembleia da República
3 Março 2011
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reclamou para a Autoridade para as Condições de Trabalho e para a Assembleia da República, contra a decisão do Conselho de Administração do Escala Braga, que impediu a realização de uma reunião do Sindicato no Auditório do Hospital de S. Marcos.

Não cedência do Auditório do Hospital de S. Marcos para realização de encontros dos trabalhadores com estruturas sindicais e com deputados da Assembleia da República
3 Março 2011
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM)reclamou para a Autoridade para as Condições de Trabalho e para a Assembleia da República, contra a decisão do Conselho de Administração do Escala Braga, que impedilJa realização de uma reunião do Sindicato no Auditório do Hospital de S. Marcos.
PCP defende o reforço da Acção Social Escolar
3 Março 2011
Perante esta situação complexa e exigente, o Estado deve assumir o seu papel na salvaguarda dos direitos dos estudantes, protegendo simultaneamente, a estrutura científica e técnica nacional, como importante elemento da economia nacional e como garante da sua capacidade de recuperação económica presente e futura. Assim, o PCP apresentou um Projecto de Resolução de reforço da Acção Social Escolar.

Conversão dos falsos “recibos verdes” na administração pública
2 Março 2011
Determina a conversão dos falsos “recibos verdes” na administração pública, bem como dos contratos de emprego inserção, em contratos de trabalho efectivo
Exposição de Motivos
A precariedade no nosso país é uma dura realidade para milhares de trabalhadores.
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