Trabalhadores

Do Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril, que "Estabelece o regime jurídico-laboral dos trabalhadores periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado"
2 Maio 2013
(publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 67 — 5 de abril de 2013)
O Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril estabeleceu o regime jurídico-laboral dos trabalhadores periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado

"Por uma política alternativa que resgate o país do declínio económico e social"
2 Maio 2013
Na abertura do debate agendado pelo PCP sobre a política alternativa que resgate o país do declínio económico e social, Francisco Lopes afirmou que o caminho da alternativa que está nas mãos dos trabalhadores e do povo, dessa força que ontem encheu as ruas e praças do nosso País e que crescerá neste Maio de resistência, luta e confiança, por um Portugal com futuro.

PCP realiza Audição Pública sobre segurança interna
29 Abril 2013
O PCP realizou hoje uma Audição Pública na Assembleia da República sobre a segurança interna. Esta iniciativa do PCP contou com a participação de diversas associações e sindicatos.

Estabelece o regime relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos bailarinos profissionais, do bailado clássico ou contemporâneo
24 Abril 2013
Preâmbulo
A dança e os seus executores, os bailarinos profissionais, constituem uma valiosa e importante componente da expressão artística portuguesa, cuja salvaguarda é do interesse comum. Nesse sentido, a proteção dos bailarinos profissionais, por meios legais, e a defesa do seu bem-estar profissional tornam-se imperativos políticos.

Rejeitamos a liquidação dos ENVC e a opção apresentada pelo Governo
24 Abril 2013
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, Honório Novo afirmou que o governo terá pela frente não só os trabalhadores mas também uma região e um Povo que já percebeu há muito, que para resolver os problemas dos ENVC e do País é urgente um outro Governo com uma outra política.

Administração do Metro de Lisboa "comemora" Abril eliminando página eletrónica interna da Comissão de Trabalhadores
24 Abril 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação que se verifica hoje na empresa Metropolitano de Lisboa, onde oConselho de Administração "comemora" o 25 de Abril, Dia da Liberdade, com umato de censura, eliminando a páginada Comissão de Trabalhadores do Portal
de informação interna da empresa.
"A esmagadora maioria dos portugueses anseiam por uma mudança política"
23 Abril 2013
No encerramento das Jornadas Parlamentares, Bernardino Soares afirmou que a solução para a presente crise não passa por governos de tecnocratas sem legitimação popular, o povo português exija de facto uma alternativa patriótica e de esquerda, que liberte o país das troikas e da esgotada sucessão de alternâncias sem alternativa.
Visitas nas Jornadas Parlamentares do PCP em Viana do Castelo
23 Abril 2013
Declaração de Honório Novo, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares em Viana do Castelo.

Assédio moral, condicionamento e perseguição a Dirigente Sindical na empresa SCOTTURB
22 Abril 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que, no passado dia 10 de Abril, o dirigente sindical do STRUP que é simultaneamente motorista da empresa SCOTTURB foi proibido de permanecer no interior da empresa, quando procedia à afixação na vitrina cedida pela empresa para o efeito e à distribuição de um comunicado sindical na sede da empresa, sem prejudicar o normal funcionamento da empresa, ten
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