Trabalhadores

Do Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril, que "Estabelece o regime jurídico-laboral dos trabalhadores periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado"

(publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 67 — 5 de abril de 2013)

O Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril estabeleceu o regime jurídico-laboral dos trabalhadores periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado

"Por uma política alternativa que resgate o país do declínio económico e social"

Na abertura do debate agendado pelo PCP sobre a política alternativa que resgate o país do declínio económico e social, Francisco Lopes afirmou que o caminho da alternativa que está nas mãos dos trabalhadores e do povo, dessa força que ontem encheu as ruas e praças do nosso País e que crescerá neste Maio de resistência, luta e confiança, por um Portugal com futuro.

PCP realiza Audição Pública sobre segurança interna

O PCP realizou hoje uma Audição Pública na Assembleia da República sobre a segurança interna. Esta iniciativa do PCP contou com a participação de diversas associações e sindicatos.

Estabelece o regime relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos bailarinos profissionais, do bailado clássico ou contemporâneo

Preâmbulo

A dança e os seus executores, os bailarinos profissionais, constituem uma valiosa e importante componente da expressão artística portuguesa, cuja salvaguarda é do interesse comum. Nesse sentido, a proteção dos bailarinos profissionais, por meios legais, e a defesa do seu bem-estar profissional tornam-se imperativos políticos.

Rejeitamos a liquidação dos ENVC e a opção apresentada pelo Governo

Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, Honório Novo afirmou que o governo terá pela frente não só os trabalhadores mas também uma região e um Povo que já percebeu há muito, que para resolver os problemas dos ENVC e do País é urgente um outro Governo com uma outra política.

Administração do Metro de Lisboa "comemora" Abril eliminando página eletrónica interna da Comissão de Trabalhadores

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação que se verifica hoje na empresa Metropolitano de Lisboa, onde oConselho de Administração "comemora" o 25 de Abril, Dia da Liberdade, com umato de censura, eliminando a páginada Comissão de Trabalhadores do Portal
de informação interna da empresa.

"A esmagadora maioria dos portugueses anseiam por uma mudança política"

No encerramento das Jornadas Parlamentares, Bernardino Soares afirmou que a solução para a presente crise não passa por governos de tecnocratas sem legitimação popular, o povo português exija de facto uma alternativa patriótica e de esquerda, que liberte o país das troikas e da esgotada sucessão de alternâncias sem alternativa.

Visitas nas Jornadas Parlamentares do PCP em Viana do Castelo

Declaração de Honório Novo, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares em Viana do Castelo.

Assédio moral, condicionamento e perseguição a Dirigente Sindical na empresa SCOTTURB

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que, no passado dia 10 de Abril, o dirigente sindical do STRUP que é simultaneamente motorista da empresa SCOTTURB foi proibido de permanecer no interior da empresa, quando procedia à afixação na vitrina cedida pela empresa para o efeito e à distribuição de um comunicado sindical na sede da empresa, sem prejudicar o normal funcionamento da empresa, ten