Trabalhadores

"Professores em luta pela Escola Pública de qualidade para todos, em luta pela democracia"

18 Junho 2013

Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que os responsáveis pela instabilidade que se vive hoje nas escolas não são os professores, é o Governo e a sua intransigência de despedimento de milhares de professores e de cumprimento do Pacto da Troika.

Despedimento de cerca de meia centena de trabalhadores do Hospitalar Curry Cabral

18 Junho 2013

O Centro Hospitalar Lisboa Central decidiu despedir cerca de meia centena de trabalhadores do Hospital Curry Cabral. São enfermeiros, administrativos e auxiliares de ação médica que se encontram com contratos a prazo, que desempenham funções permanentes e essenciais para a qualidade dos cuidados de saúde prestados aos utentes.

"A melhor forma de defender os direitos é exerce-los"

14 Junho 2013

Reagindo às declarações do Primeiro-Ministro sobre as alterações que pretende efectuar no direito à greve, João Oliveira afirmou que os trabalhadores não podem deixar que continuadamente sejam postos em causa os seus direitos, precisam de os defender contra este governo que não respeita as leis.

"Ou o governo cumpre as leis da república ou se coloca à margem da lei"

14 Junho 2013

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com a ilegalidade do não pagamento dos subsídios de férias em Junho, com os cortes anunciados na saúde, na educação, nos salários, reformas e pensões.

"Não pagar os subsídios é uma vingança sobre os trabalhadores"

13 Junho 2013

Reagindo à intenção do governo do não pagamento do subsidio de férias em Junho, João Oliveira afirmou que esta decisão é uma vingança contra os trabalhadores, que desrespeita a decisão do Tribunal Constitucional, viola a lei que está em vigor que impõe o pagamento dos subsídios. Esta decisão tem necessariamente que enfrentar a resistência e a luta dos trabalhadores portugueses.

"Só com o Borda d' Água se compreende o raciocínio e as estratégias do governo"

12 Junho 2013

Intervenção de Bruno Dias na Comissão de Economia e Obras Públicas

Garante a internalização dos trabalhadores que se encontrem a desempenhar funções ao serviço de serviços municipalizados a extinguir ou de empresas municipais a dissolver por força do disposto na Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto...

12 Junho 2013

...e define o estatuto dos trabalhadores que lhes estão afetos.

Exposição de Motivos
A Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, ao aprovar o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais dispõe sobre o regime de alienação, dissolução, transformação, fusão e internalização das empresas locais ou das participações locais.

Situação na empresa - Campeão Português- Guimarães

12 Junho 2013

Em resposta a uma pergunta do Deputado Agostinho Lopes, o Ministério da Economia e do Emprego informou que "a ACT tem acompanhado a situação da Fábrica de Calçado Campeão Português, SA, verificando-se que a entidade empregadora tem dado cumprimento ao acordo que estabeleceu com todos os trabalhadores para liquidar todas as retribuições em mora".

Regula a reposição, em 2013, do subsídio de férias para os trabalhadores públicos, aposentados, reformados e demais pensionistas

7 Junho 2013

(proposta de lei n.º 142/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente e Srs. Deputados,

Situação Laboral da Empresa Meatex - Lousado - Vila Nova de Famalicão

7 Junho 2013

Relativamente à empresa em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que pode encerrar definitivamente e conduzir mais 120 trabalhadores para o desemprego.
A Meatex está insolvente desde julho de 2012, encontrando-se num processo de recuperação.