Camaradas,
Uma calorosa saudação a todos os delegados e convidados desta 11.ª Assembleia da Organização Regional de Viana do Castelo e por vosso intermédio saúdo os trabalhadores e populações, desejando que hoje seja um importante dia de trabalho, e que, no final desta Assembleia, saiamos daqui com ainda mais força, mais unidos e mais determinados a percorrer o caminho que se antevê exigente.
Com o dia de hoje culmina um longo percurso de preparação desta Assembleia, envolvendo a realização de 2 assembleias de organização concelhias, vários plenários e, nos últimos dois meses muitas presenças de membros do Partido nas pequenas e grandes reuniões realizadas e que testemunham uma opção diferente de intervenção política, baseada nos princípios de funcionamento do nosso Partido e que têm, na participação livre e consciente de cada militante, a sua principal força.
Nestes últimos 2 meses, envolvemos os membros do Partido da região na definição das orientações, análises e propostas que estão patentes no Projecto de Resolução que hoje aqui aprovaremos, o Partido não se fechou, respondeu com determinação às exigências colocadas pela actual situação política nacional, às tarefas associadas, e aos objectivos presentes de reforço da organização Partidária. Tudo isto, torna ainda mais valioso o percurso que foi percorrido, confirmando de forma inteira, a identidade e capacidade de realização do nosso Partido. Identidade que esta assembleia assume com orgulho, na linha das melhores tradições de luta das várias gerações de comunistas que foram obreiras da heróica história do PCP, nos seus mais de 100 anos de existência.
Camaradas,
Da análise que resulta à situação do Alto Minho presente na proposta de resolução política permitam-me que destaque as seguintes notas.
No distrito de Viana do Castelo, a epidemia demonstrou a importância da valorização dos salários e das pensões. Tornou claro, até para os mais “distraídos”, a alarmante dependência externa do país e o papel determinante dos serviços públicos no desenvolvimento.
As respostas aos problemas do Alto Minho são inseparáveis da resolução dos problemas do país. O aproveitamento das riquezas e potencialidades que temos na região são um importante contributo para o desenvolvimento do país e a superação dos seus principais problemas e dependências.
Camaradas,
Queremos desenvolver a região e sabemos como!
Queremos o desenvolvimento económico sustentado, o aumento geral dos salários como emergência nacional, combatendo a precariedade e a desregulação dos horários, valorizando o trabalho e os trabalhadores.
Apoiar e promover a produção nacional, apoiando produtores e atendendo às potencialidades da região, designadamente na Agricultura e Pescas.
Recuperar o controlo público sobre os sectores estratégicos, onde se inserem os ENVC, colocando-os ao serviço do país e do seu desenvolvimento.
Combater as assimetrias e desigualdades, promovendo o investimento público orientado para esbater as desigualdades dentro do distrito e concretizando a regionalização!
Camaradas,
É urgente a criação de respostas sociais aos que mais precisam. Garantir os direitos das crianças e dos pais, a gratuitidade das creches, promover a natalidade, inverter a quebra demográfica, travar a emigração.
Precisamos defender e reforçar serviços públicos, com prioridade ao Serviço Nacional de Saúde enquanto garantia do direito do povo português à saúde.
Reverter a AdAM e assegurar a integração dos serviços nas Câmaras, anulando os enormes aumentos implementados em alguns concelhos e impedindo qualquer caminho de privatização deste bem público.
Avançar no direito à mobilidade, criando uma rede de transportes no Alto Minho, com mais e melhores transportes públicos, reforçando o serviço da linha ferroviária do Minho, garantindo a ligação rodoviária entre todos os concelhos do distrito.
Revogação das portagens na A28.
Exigir a concretização dos investimentos anunciados para a promoção e valorização do património natural e ambiental da Serra D`Arga.
O Alto Minho, tal como todo o País, precisam de uma outra política, de uma política capaz de assegurar o seu desenvolvimento.
Camaradas,
Ao longo da tarde, ouviremos a análise das várias organizações do Partido sobre a situação nos vários concelhos e sectores.
Contamos que seja uma amostra viva do profundo conhecimento que temos da região e da ampla actividade política que temos desenvolvido.
São muitas as dificuldades é certo. Mas não nos escondemos, nem nos encolhemos perante as mesmas. A intervenção do Partido no Alto Minho é diversificada. Do Litoral ao Interior:
É assim em Viana e Ponte de Lima, quando lutamos junto da população pela água pública. É assim em Afife e na Meadela, quando lutamos para que estas extensões de saúde sejam reabertas. É assim em Darque quando nos afirmamos junto da população contra o encerramento dos CTT e da Caixa Geral de Depósitos. É assim na Kiaya, em Paredes de Coura, quando estivemos ao lado das trabalhadoras que exigiam um horário digno.
E levamos a Lisboa, quando nos juntamos às muitas jornadas de luta convocadas pela CGTP-IN, que daqui saudamos, como foi a do passado dia 25 de Novembro, contribuindo para a mobilização dos trabalhadores e das populações do Alto Minho na luta pela defesa, reposição e conquista de direitos.
É assim o Partido Comunista Português. Um grande colectivo partidário. Uma força imensa que intervém para transformar a realidade regional e nacional. O Partido esteve e está na rua. Nestes quatro anos, visitamos bairros e instituições e centrámos a nossa acção no contacto permanente com os trabalhadores. Hoje, fruto dessa intervenção, podemos dizer que conhecemos melhor o chão que pisamos, aquilo que se passa nos grandes locais de trabalho, nos centros de saúde, nas câmaras ou nas embarcações de pesca. Num partido como o nosso o conhecimento da realidade revela-se fundamental para sobre ela poder intervir.
Neste período, enfrentámos também exigentes batalhas eleitorais. Nas últimas eleições autárquicas a CDU elegeu uma vereadora na Câmara Municipal de Viana do Castelo, e fomos a força maioritária em três freguesias. A CDU consolidou-se nestas eleições como uma importante força autárquica na região.
Camaradas,
Na base da luta de massas, da intervenção política, dos resultados eleitorais, esteve e está a organização do Partido. Uma organização que cresceu, que em muitos aspectos se reforçou, mas que conta ainda com muitas insuficiências e dificuldades que não podemos esconder.
Se daqui saudamos os cerca de 40 recrutamentos realizados neste período, também não podemos esquecer que o envelhecimento da organização é uma realidade. Se é verdade que responsabilizamos e ajudámos a formar quadros, não podemos deixar de ter em conta, que só intensificando esse trabalho será possível responder às muitas tarefas que a situação coloca. Se podemos hoje contar com uma intervenção do Partido na maioria dos concelhos do Alto Minho, com um papel determinante das comissões concelhias, não é menos verdade que temos no Alto Minho um baixo nível de estruturação partidária, em particular, ao nível das empresas e locais de trabalho. Se demos passos no aumento da capacidade financeira do Partido, continua a constituir preocupação maior, o facto de por deficiências nossas não conseguirmos cobrar quotas a um número considerável de membros do Partido.
É por tudo isto, que precisamos ainda de dar uma maior atenção às tarefas de reforço da organização do Partido. No projecto de resolução que estamos a discutir, para além do diagnóstico ao Estado da Organização, são apontadas linhas de orientação e objectivos orgânicos cuja concretização é indispensável para um PCP mais forte.
Camaradas,
A escalada vertiginosa do custo de vida exige deste Partido e do seu colectivo uma determinação e audácia no esclarecimento e na luta. A Guerra é agora a justificação para um novo salto no roubo aos trabalhadores e ao povo e no ataque aos seus direitos.
Camaradas, não nos iludamos. É difícil, poderá ser ainda mais difícil e como tal o reforço do Partido e da sua organização são fundamentais.
As linhas de trabalho que aqui hoje estamos a definir têm esse objectivo: reforçar a militância e o trabalho colectivo, garantir o funcionamento dos organismos, reforçar a organização e a intervenção junto dos operários e dos trabalhadores, garantir a sobrevivência financeira do Partido.
E estas tarefas são nossas. De todos nós. Dos mais novos aos mais velhos, somos nós a quem cabe esta honra de assegurar o futuro do Partido.