Administração Pública
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
PCP questiona Ministra sobre política de ordenamento do território para o Alentejo
24 Janeiro 2020
Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República
PCP questiona Ministra sobre reabertura de serviços públicos e reposição das freguesias no distrito do Porto
24 Janeiro 2020
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
PCP questiona Ministra da Coesão Territorial sobre OE 2020
24 Janeiro 2020
Reposição do valor do trabalho suplementar e respectivos descansos compensatórios na Administração Pública (547C)
23 Janeiro 2020
Condições mais favoráveis aos trabalhadores, por trabalho executado em condições de risco, penosidade e insalubridade (545C)
23 Janeiro 2020
25 dias de duração mínima das férias e majoração pela idade na Administração Pública (544C)
23 Janeiro 2020
Garantia de recuperação dos pontos retirados aos trabalhadores que tenham sido reposicionados ou beneficiado de equiparação remuneratória (543C)
23 Janeiro 2020
Vinculação dos trabalhadores contratados a termo colocados nas Autarquias Locais (542C)
23 Janeiro 2020
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