Administração Pública
Intervenção de
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de José Soeiro na AR
18 Abril 2006
Intervenção de
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Odete Santos na AR
18 Abril 2006
Intervenção de
Acesso aos serviços públicos essenciais - Intervenção de Miguel Tiago na AR
18 Abril 2006
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Sobre o Programa de “Simplificação de procedimentos administrativos”
27 Março 2006
Intervenção de
Declaração política insurgindo-se, face ao anúncio de aumentos generalizados e ao baixo aumento salarial da função pública, contra a política económica prosseguida pelo Governo, que é agravante da injustiça social<br />Intervenção de Honório Novo
4 Janeiro 2006
Intervenção de
Estabelece mecanismos de convergência do regime de protecção social da função pública com o regime geral da segurança social, no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões<br />Intervenção de Jorge Machado
20 Outubro 2005
Comunicado do Comité Central do PCP, de 11 de Outubro de 2005
11 Outubro 2005
Intervenção de
Estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública<br />Intervenção de Jorge Machado
22 Junho 2005
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