O Acordo de Pescas UE- São Tomé e Príncipe faz parte da rede de acordos de pesca do atum na África Ocidental.
O primeiro acordo em matéria de Pesca celebrado entre a CEE e São Tomé e Príncipe data de 1984. Desde essa data, foram implementados oito protocolos, dois quais dois sob o Acordo de Parceria no domínio da Pesca. Não obstante, os resultados obtidos até hoje no domínio da cooperação sectorial são muito escassos. Esta é uma realidade que urge alterar. Este acordo, em articulação com outros instrumentos de apoio ao desenvolvimento, como o Fundo Europeu de Desenvolvimento, deve promover um efectivo desenvolvimento sustentável do sector das pescas Santomense, bem como de indústrias e actividades conexas, aumentando o valor acrescentado que fica no país, em resultado da exploração dos seus recursos naturais.
A Comissão Europeia deve tomar as medidas necessárias – incluindo a possível revisão e aumento da componente do acordo relativa ao apoio sectorial – para garantir uma efectiva inversão do caminho seguido nos últimos vinte anos.